Interdiscipinar

Constitucional, enfatiza os aspectos contidos na Carta Magna, como referência a improbidade administrativa na corrupção. O tema é ainda versado do ponto de vista das principais ações de corrupção praticadas nas empresas, e suas conseqüências e ameaças para a estabilidade e a segurança da sociedade. Apresentando ainda o eixo técnico-jurídico sobre os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva e seus tipos derivados, com detida análise dos elementos típicos e ainda de questões de ilicitude e culpabilidade pertinentes, ao alcance das penas. A corrupção é assim, uma atividade sedutora no Brasil e grassou de tal sorte da administração em geral, que proporcionou a disseminação do falso raciocínio de que ela está em todos os setores e qualquer servidor público é corruptível. Eis um triste legado para as gerações futuras. O tema é ainda versado do ponto de vista criminológico, sociológico e moral, bem como, ao longo deste trabalho, questionamos os problemas que dizem respeito à corrupção e indicamos sugestões para, pelo menos atenuá-la, em nome da moralidade e da valorização das atividades públicas e privadas, propondo ações preventivas para combater com eficácia e eficiência a corrupção em nosso país. A linha de pesquisa que orientou o trabalho foi à qualitativa e o procedimento metodológico adotado foi à pesquisa bibliográfica e Internet. Palavras-chave: Corrupção. Criminalização. Improbidade Administrativa. Empresas. Sociedade. Virtudes morais. ABSTRACT This…

dever funcional, apropriou-se de bens públicos de que tinha posse em razão do cargo e vendeu-os a terceiros, auferindo assim proveito financeiro. Nessa hipótese, o agente deverá responder pelo delito de peculato, sem prejuízo das sanções administrativas correspondentes. GABARITO: CERTA COMENTÁRIOS: Nesta questão, claramente, temos a ocorrência do crime de peculato, pois o funcionário público APROPRIOU-SE de bens públicos de que tinha posse em razão do cargo.…

crime. Se a falsificação for grosseira, reconhecível a olho nú (“ictu oculi” ) não caracterizará crime de falso. Não tipifica, não é fato típico. 3) Dolo. Todos os crimes contra a fé pública são dolosos. Nenhum admite culposa. 4) Autor determinado. Falso Material Diz respeito a forma do documento. Artigo 297 C.P. – Público Artigo 298 C.P.- Particular Falso Ideológico Falsidade de ideia, substancia , essência do documento CAPÍTULO I - DA MOEDA FALSA…

humano que pratica a conduta descrita na lei e o que, de qualquer forma, com ele colabora. Algumas vezes, a lei exige do sujeito ativo uma capacidade especial, ou seja, uma posição jurídica ou de fato inserida no tipo penal (ser funcionário, médico, gestante, etc). Ex: No peculato (art.312), na corrupção passiva (art. 317), na prevaricação (art. 319), só o funcionário público pode ser sujeito ativo do crime, entretanto, pode haver participação de terceiros desprovidos desta…

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Fevereiro/2009 Concurso Público para provimento de cargos de Oficial de Chancelaria Nome do Candidato No de Inscrição No do Caderno Caderno de Prova, Cargo A01, Tipo 002 MODELO ASSINATURA DO CANDIDATO MODELO1 No do Documento 0000000000000000 00001−0001−001 PROVA FASE I INSTRUÇÕES Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos - Verifique se este caderno contém 80 questões, numeradas de 1 a 80. Caso contrário,…

PF que praticou o crime ambiental e, quando couber, a PJ. Essa doutrina foi aceita pelo STJ. CUIDADO!!!!!! A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NA VERDADE MENCIONA QUE A PESSOA JURÍDICA PODE SER RESPONSABILIZADA, PORÉM PREDOMINA NA DOUTRINA O ENTENDIMENTO QUE NÃO PODE PRATICAR CRIME, POIS NÃO POSSUI CONDUTA FERINDO DESSA FORMA OS PRINCÍPIOS ACIMA MENCIONADOS. OBS: PORÉM A BANCA CESPE, BEM COMO AS OUTRAS BANCAS COMO ESAF, FCC E ETC ABORDAM A QUESTÃO MENCIONANDO QUE A PESSOA JURÍDICA…

processar criminalmente a PF que praticou o crime ambiental e, quando couber, a PJ. Essa doutrina foi aceita pelo STJ. CUIDADO!!!!!! A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NA VERDADE MENCIONA QUE A PESSOA JURÍDICA PODE SER RESPONSABILIZADA, PORÉM PREDOMINA NA DOUTRINA O ENTENDIMENTO QUE NÃO PODE PRATICAR CRIME, POIS NÃO POSSUI CONDUTA FERINDO DESSA FORMA OS PRINCÍPIOS ACIMA MENCIONADOS. OBS: PORÉM A BANCA CESPE, BEM COMO AS OUTRAS BANCAS COMO ESAF, FCC E ETC ABORDAM A QUESTÃO MENCIONANDO QUE A…

que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inígualáveis, com obras que têm sido decisivas na formaçãO acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de �ção, Direito, .Enfennagem, Engenharia. Fisioterapia, Medicina, Odontologia e muitas outras ·cl�cias. tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo cientifico e distribuí�…

comprovando que é viável para a agência Entreter Turismo investir em tal diferencial. Palavras chave: Intercâmbio, Informações, Jovens. ABSTRACT This work End of Course aims to make a proposal of deploying Exchange program in Tourism Agency Entertain like a differential, the agency performs during the high season, several trips that reaches 100% of the activities sold, but in low season there is a decrease, it is the time when the city…

territorial espanhola e a influência das redes internacionais (principalmente as relacionadas ao imperialismo britânico) para comprender alguns aspectos do processo de adoção do futebol neste país, identificando centros e agentes difusores (externos e internos) etapas e formas de difusão desta inovação. Trata-se de um primeiro passo no sentido de compreender a introdução do futebol na Espanha a partir de uma abordagem geográfica. Palavras-chave: Espanha/ configuração territorial/…