o colapso no sistema carcerario de pedrinhas

de casa de correção. Em seguida começou a apresentar características de Penitenciária Estadual, já se utilizando de recursos do governo para obtenção de agentes de segurança, alimentação, vestuário e demais serviços. Na época, projetos de ressocialização aos detentos como oficinas de alfaiate e de sapateiro já faziam parte das atividades da penitenciária. Em 1948, dois anos após a abertura da unidade no centro, foi feita a transferência para o município de Alcântara onde também se enfrentou os mesmos problemas da localidade anterior já que a estrutura não compunha a segurança necessária e ainda prejudicou a questão turística da cidade. A mudança para a mais nova Penitenciária do estado, intitulada Penitenciária de Pedrinhas, ocorreu em 12 de Dezembro de 1965 quando esta foi inaugurada durante a gestão do Governador do Estado do Maranhão, Newton de Barros Belo, e permitia um total de 120 presos em suas instalações. O edifício fincou-se, num terreno acidentado, de natureza árida, quase imprópria para a agricultura. Seu funcionamento começou de forma precária e improvisada. A cozinha, por exemplo, era localizada numa pequena casa feita de taipa, coberta de telhas; o fogão, uma pequena caldeira funcionando a lenha; a luz era fornecida por um motor a óleo e a água era de poço. Situada a 15 km da Cidade de São Luís, à margem da BR-135, com uma área de 122 hectares, a então primogênita Penitenciária de Pedrinhas, passou por várias adaptações e desencadeou a criação de…

à sua personalidade, promoveu a ação e morreu no curso do procedimento. Os herdeiros se habilitarão para dar prosseguimento ao processo. A questão é de cunho processual. 2. Transmissão do direito à reparação do dano (art. 943 C/C): quando a vítima sofreu lesão à sua personalidade, ainda vivo, e morreu sem propor a ação. Alguns criticam dizendo que esses direitos são personalíssimos, então não poderia haver transmissão aos herdeiros, pois violaria esse caráter personalíssimo. Mas…

“aparecimento” de um filme dentro do filme, isto é, da obra cinematográfica intitulada O monstro do Fosso. Tem-se, nesse contexto, aspectos marcantes da tecnologia moderna convivendo com elementos fortes de uma tradição tipicamente interiorana. Mais que os desafios surgidos a partir das descobertas do fazer cinematográfico, é evidente a miséria cultural como a própria analogia sugerida pelo nome do filme: o problema em questão é mesmo estrutural. Palavras chave: “Este filme não…

dizer que, ao longo da história, três respostas foram oferecidas à questão: a) a | | |religiosa (respeito aos direitos do homem é um mandamento divino); b) a jusnaturalista (respeito aos direitos humanos é um | | |imperativo da razão); c) a positivista (fundamento do direito encontra-se na vontade do legislador). | | |A primeira partia da idéia de…

Gerais. Professor: José Leite da Silva Belo Horizonte 2014 Introdução Feminismo: “sistema dos que preconizam a igualdade dos direitos do homem e da mulher”: é esta a definição de feminismo com que nos deparamos num dicionário, no entanto, ao falarmos em feminismo, referimo-nos a uma doutrina que se refletiu em movimentos sociais. Os movimentos feministas são movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Bucando…

“aparecimento” de um filme dentro do filme, isto é, da obra cinematográfica intitulada O monstro do Fosso. Tem-se, nesse contexto, aspectos marcantes da tecnologia moderna convivendo com elementos fortes de uma tradição tipicamente interiorana. Mais que os desafios surgidos a partir das descobertas do fazer cinematográfico, é evidente a miséria cultural como a própria analogia sugerida pelo nome do filme: o problema em questão é mesmo estrutural. Palavras chave: “Este filme não…

extinto, e quando verem o último rio poluído, sem peixe, o homem irá ver que dinheiro não se come. (Provérbio Indígena) AGRADECIMENTOS Com perseverança e entusiasmo fizemos juntos este trabalho e, realizando – o descobrimos um pouco mais o que valemos, aproximaram – se os nossos espíritos, cresceu a nossas amizades e, o que é muito importante, tornaram cientes de que cada um de nós, a seu modo, está oferecendo sangue novo e generoso para a promoção humana desde…

da Princesa Diana e de Dodi Fayed. Duas semanas antes, o tablóide Globe publicou seis páginas de fotos do casal em férias e anunciou aos leitores ter pago 210 ∗ indiscrição foi conduzida ao Poder Judiciário, que, em criticada atitude, chegou a ordenar o bloqueio do acesso ao site em sua totalidade, deflagrando protestos de milhares de internautas,4 e revelando os desastrados efeitos da falta de domínio de parte da magistratura brasileira em relação às novas tecnologias.5 O mesmo…

ordem pública e a segurança de todos. Por oportuno a abordagem dos direitos fundamentais para levantar questões de reflexão quanto à ação policial na detenção de pessoas, o uso de algemas tentando ao máximo resguardar os princípios constitucionais. A Carta Magna elevou os direitos fundamentais como pilar da República Federativa do Brasil, sendo o sustentáculo de direitos e garantias. José Afonso da Silva (2002, p. 175) designa como direitos fundamentais tais como “os direitos…

from the standpoint of the classical definition of mise-en-scène discussed in Part I. The intruder (Claire Denis, 2004), Shade (Philippe Grandrieux, 1998), The voyage of the red balloon (Hou Hsiao-hsien, 2007) and Gerry (Gus Van Sant, 2002) are among the films. Key words: Mise-en-scène. Aesthetics of flux. Film criticism. VI SUMÁRIO Introdução .….......................................................................................................................... 1 I. Tudo está na…