O Federalista Senado

América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do…

CONSTITUIÇÃO REFLETIU A NOVA ORDEM - Dom Pedro precisava de uma Carta que legitimasse seu trono sem perda de autoridade. Isso foi alcançado com a invenção do Poder Moderador, que se sobrepunha aos Três Poderes da teoria clássica. Foram criados a Câmara e o Senado, mas as eleições espelhavam o poder econômico: só os ricos podiam votar e ser votados A República Velha VIGÊNCIA – De 1891 a 1934 (43 anos) CONTEXTO HISTÓRICO – A Repúblicahavia sido proclamada dois anos antes VENCEDORES –…

Executivo era exercido por um Ministério, de livre nomeação e demissão do Imperador(art. 131). O Legislativo obedeceu à organização bicameral, dividindo-se a Assembleia Geral em duas Casas: a Câmara dos Deputados, eletiva e temporária; e, o Senado, composto de membros vitalícios, oriundos de eleição provincial e escolha do Imperador, em lista tríplice dos eleitos(art. 13 e seguintes). O Judiciário estava organizado em órgãos colegiados, o Supremo Tribunal de…

prevê o procedimento específico de alteração. (Pode proceder em revisões e ementas. Revisões são amplas e ementas são modificações mais específicas) - Derivado decorrente: é aquele que decorre do poder constituinte originário em sua opção federalista com a missão (o poder) de elaborar as constituições estaduais. Seria um poder criador, mas não é um poder originário, pois deriva da própria constituição federal. Tem limites previstos pelo constituinte originário, por isso é uma…

Minorca e a região da Flórida. Primeira Constituição dos EUA Proclamada em 1787, representa um compromisso entre a tendência republicana, liderada por Jefferson e responsável pela grande autonomia dos Estados membros da federação, e a tendência federalista, defensora de um poder central forte. No geral, os princípios constitucionais de 1787 continuam em vigor, como a adoção da república federativa presidencialista como forma de governo; a separação dos poderes em Executivo…

administrativas e jurídicas locais ou regionais, e também pelas peculiaridades das minorias étnicas. A União, por sua vez, toma a seu cargo as funções gerais, pertinentes ao interesse comum, como a política externa e a defesa, entre outras. Na doutrina federalista e em suas realizações históricas assinalam-se dois grandes aspectos: o primeiro é o do federalismo interno ou nacional e refere-se aos estados federativos, em oposição aos estados unitários; o segundo é o federalismo externo…

dominante aplaudindo o feito por acreditar que caso isto não ocorresse desta forma poder-se-ia dar ensejo à participação popular através de uma ®O Governo Provisório, montado na noite de 15 de novembro, decretou o regime republicano federalista, em sua primeira proclamação o Governo assegura a continuidade da administração pública, tanto civil quanto militar, bem como da justiça. ® Respeitará os direitos individuais; os acordos e compromissos firmados anteriormente.…

administradas por um presidente nomeado pelo Imperador e em cada província funcionava um Conselho Geral, que tinha competência para iniciar, propor e deliberar sobre os assuntos dessa província. O poder Legislativo era divido entre Câmara dos Deputados e Senado. Os deputados eram eleitos e tinham poder temporário, já os senadores possuíam cargos vitalícios e oriundos de uma eleição provincial eram escolhidos pelo Imperador. O poder Judiciário organizava-se em órgãos colegiados, o…

Período que vai da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a elaboração da primeira constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Entre as principais medidas do governo provisório estão a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução da Câmara dos Deputados, a supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e do beneplácito, a separação entre Igreja e Estado, a transformação das províncias em estados, o banimento da Família Real. Além…

O FEDERALISMO BRASILEIRO MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse…