O Federalista 48

[item 10; 2 primeiros parágrafos do item 11; e item 38] Módulo II - A orgAnIzAção dA PolítICA: sePArAção de Poderes 1. Ideais legitimadores da separação de Poderes – Montesquieu, O Espírito das Leis, capítulo VI, livro XI. – Federalist Papers (O Federalista), ensaios n. 47-51. 2. separação de Poderes e a organização Institucional do estado – Bruce Ackerman, “The New Separation of Powers”, Harvard Law Review (leitura recomendada, mas não obrigatória) 3. Problemas para aprofundamento A.…

O julgador 47 4.4 O legislador 50 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 REFERÊNCIAS 55 ANEXO 57 INTRODUÇÃO Este trabalho diz respeito à importância dos vereadores para a democracia e para o povo brasileiro. Explicando e conceituando primeiramente a forma federalista do Estado brasileiro e a origem, evolução e desenvolvimento, deste instituto jurídico que é uma das bases da democracia brasileira, fundada sob os pilares de uma sociedade que busca a justiça social. Este trabalho traça um caminho onde…

como um período de reformas, principalmente porque as elites estavam movidas por um espírito de otimismo com relação às possibilidades políticas e econômicas que as novas nações poderiam desfrutar. Embora conservadores, liberais, unitaristas e federalistas divergissem em termos políticos, uma questão parecia estar claramente definida entre as elites criollas, a idéia de soberania popular, que justificaria o limite da participação do povo na política. A grande massa da população, composta…

------------------------------------------------- II – O primeiro precedente (tem outro resumo) 1. Contexto histórico Reforma judiciária nos EUA com a finalidade de manter no poder o grupo que perdera as eleições (federalistas). Juiz Marbury fora nomeado juiz de paz pelos federalistas, contudo não teve a posse, pois os republicanos (vencedores das eleições) se recusaram a dar posse. A suprema corte ficou fechada em 1802. p. 27 2. Conteúdo da decisão Primeira decisão a…

coordenação de programas de investimento e serviços públicos, especialmente no campo da política tributária. O Decreto federal 93.872, de 23.12.1986, contém preceitos sobre convênios de que participam a União ou entidades federais (arts. 48 a 57). A Lei das licitações e dos contratos administrativos públicos (Lei nº. 8.666/1993), em seu artigo 116, caput, também se refere aos convênios quando determina que suas normas se apliquem aos convênios "no que couber". …

República Velha, a forte religiosidade popular, a miséria social, a injusta distribuição fundiária e a liderança de figuras místicas, que prometiam uma vida melhor, foram características marcantes de movimentos populares, tais como: a) Revolução Federalista e Sedição de Juazeiro b) Canudos e Contestado c) Revolta da Vacina e Caldeirão d) Revolta da Chibata e Cangaço e) Tenentismo e Revolução de 1930 28. Sobre a figura do coronel na República Velha, NÃO é correto afirmar que a)…

EUA déficit comercial bilateral representou para a Argentina, em contraste com o superávit comercial total registrado durante a década para a Argentina. Esta tendência parece ter reafirmado em janeiro e fevereiro de 2012, quando o déficit aumentou em 48% em relação ao mesmo período de 2011. A taxa de crescimento das exportações dos EUA para a Argentina, ficou em uma média anual de 15,5%, ou seja, mais do dobro da taxa de crescimento registrada em as exportações dos Estados Unidos para o…

Batalha de Boyaca. Neste ano, o Congresso de Angostura fundou a República da Grã-Colômbia. O país era formado no momento por Nova Granada e Venezuela, tendo o Equador sido incorporado posteriormente. Pouco depois, houve falta de consenso entre federalistas e unionistas. Após vitórias dos primeiros, Venezuela e Equador se separam do país e constituem duas repúblicas separadas. Mapa da Grã-Colômbia. As divisões internas, políticas e territoriais levaram à secessão da Venezuela e de…

..........................46 8 LIMITAÇÕES DO ESTUDO ...............................................................................47 REFERÊNCIAS .....................................................................................................48 APÊNDICE A – Questionário ................................................................................50 APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido .............................57 ANEXO 1 – Parecer da Comissão de…

óbito já fora expedido, ou seja, constitui letra morta, uma vez que a finalidade para a qual fora criada não poderá ser alcançada, tendo em vista o posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. 6 – O SENADO FEDERAL A doutrina federalista firmou a tese de necessidade do Senado no Estado Federal como câmara representativa dos Estados federados. Fundada nisso e que a Constituição de 1988, tal como as anteriores republicanas, declara que o Senado Federal, compõe-se de…