O Federalista 47

executivos e judiciais, nas mesmas mãos, sejam estas de um, de poucos ou de muitos, hereditárias, auto-nomeadas ou eletivas, pode se dizer com exatidão que constitui a própria definição da tirania.” (HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. O Federalista: um comentário à Constituição Americana. Tradução de Reggy Zacconi de Moraes. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959, artigo XLVII, p. 196). 8 “Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das…

democracia direta, isto é, o poder político pode ser exercido não apenas por meio dos representantes do povo (democracia indireta), mas também por qualquer cidadão que, por meio de mecanismos previstos, poderá submeter projeto de lei ao Congresso. 47) Quais os fundamentos democráticos do poder, constitucionalmente assegurados? R.: Os fundamentos democráticos do poder, estabelecidos no art. 1.º da CF são: a) a soberania; b) a cidadania; c) a dignidade da pessoa humana; e d) os valores…

Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. Começa a Revolta da Armada contra Floriano Peixoto. Nova Zelândia reconhece direito de voto às mulheres. 1894 Charles Miller traz o futebol da Inglaterra para o Brasil. Termina a Revolta da Armada. Toma posse o primeiro presidente civil, Prudente de Morais. 1895 Em Paris, os irmãos Lumière inventam o cinema. O alemão Wilhelm Röntgen descobre o raio X. O austríaco Sigmund Freud cria uma nova ciência, a psicanálise. Termina a Revolução…

Constant. Deodoro fecha o Congresso e renuncia. Assume Floriano Peixoto. O imperador Pedro II morre em Paris, aos 66 anos. Deodoro da Fonseca morre no Rio de Janeiro, aos 65 anos. O americano W. L. Judson inventa o zíper. Início da Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. 1894 1895 1896 1897 1898 Começa a Revolta da Armada contra Floriano Peixoto. Nova Zelândia reconhece direito de voto às mulheres. Charles Miller traz o futebol da Inglaterra para o Brasil.…

República Velha, a forte religiosidade popular, a miséria social, a injusta distribuição fundiária e a liderança de figuras místicas, que prometiam uma vida melhor, foram características marcantes de movimentos populares, tais como: a) Revolução Federalista e Sedição de Juazeiro b) Canudos e Contestado c) Revolta da Vacina e Caldeirão d) Revolta da Chibata e Cangaço e) Tenentismo e Revolução de 1930 28. Sobre a figura do coronel na República Velha, NÃO é correto afirmar que a)…

no período de 1964 a 1965, fora dada à nomeação de Moisés Tshombe, antigo líder da sucessão de Katanga e primeiro ministro do Congo em julho de 1964 (BADIR, 1993). Na década de 1960, o Congo passou a ser dominado por movimentos separatistas e federalistas; com os Tshombe (primeiro ministro de Katanga) e com os Kalondji (primeiro ministro de Kasai), no qual tinham a finalidade de enfraquecer Lumumba, tendo-se uma guerra civil instalada, com a intervenção de tropas belgas e das forças de…

de Urussanga. A chegada de Italianos ao estado terminou em 1895, quando um número já reduzido de colonos chegaram para colonizar a comunidade de Rio Jordão, no sul do estado. Principalmente pela guerra civil que estourou no país com a Revolução federalista e pelo contrato da república que deixava a imigração subsidiada a cargo dos estados, os italianos pararam de adentrar aos portos catarinenses. A partir de 1910, milhares de gaúchos migraram para Santa Catarina, entre eles, milhares…

arranjo intergovernamental, dando maior espaço aos estados e priorizando regiões (norte e nordeste) e níveis de atenção (atenção básica) pouco presentes na pauta de discussão da primeira metade da década. Busca-se no período substituir um embate federalista vertical entre União e municípios por outro horizontal, interregiões, intermunicípios e interestados. Nesse contexto de redefinição das relações intergovernamentais na saúde, o papel do gestor federal se torna estratégico, pois…

poderes direta ou indiretamente da grande maioria do povo e é administrado por pessoas que conservam seus cargos enquanto são aprovadas e por um período limitado, ou enquanto exibem bom comportamento (...)5”. 5 MADISON, James. Os artigos Federalistas 1787 – 1788. 1 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, pp. 278-279. Procuradoria Geral da República 16 Nº 1481 – PGR – RG 38. Está em causa, portanto – para além de uma tributária exposição de planilhas contábeis…

Batalha de Boyaca. Neste ano, o Congresso de Angostura fundou a República da Grã-Colômbia. O país era formado no momento por Nova Granada e Venezuela, tendo o Equador sido incorporado posteriormente. Pouco depois, houve falta de consenso entre federalistas e unionistas. Após vitórias dos primeiros, Venezuela e Equador se separam do país e constituem duas repúblicas separadas. Mapa da Grã-Colômbia. As divisões internas, políticas e territoriais levaram à secessão da Venezuela e de…