O Federalista 47

roupa em frangalhos e o olhar macambúzio, indicava o propalado declínio da classe. O “Jeca”, representação tradicional que a revista fazia do povo, aparecia em trajes revolucionários e exclamava, apontando para a cena: “Eis a República dos meus sonhos!”.47 Por trás da animosidade pública ao parlamento, inconsciente ou não, a tentação totalitária está sempre à espreita. Getúlio soube explorar a atávica indignação popular contra os congressistas e direcioná-la em seu proveito pessoal. Ele…

Constituição democrática de 1946 reinauguraram uma nítida fase de descentralização. Na distribuição do gasto público nacional, o governo central voltou a deter cerca de 50 por cento do total, entre 1950 e 1960. Destarte, houve uma restauração federalista que, em boa medida, representou uma reação contra os excessos do centralismo do Estado Novo. A partir desse momento, a preocupação em minorar a gravidade dos desequilíbrios inter-regionais passou a ter mais acolhida no projeto político do país.

de poderes. Em outros termos, uma revalorização da esfera local de decisão e participação, como a aqui proposta, passa, também, por uma nova caracterização das relações entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Se desejamos uma estrutura federalista a mais aberta e descentralizada possível, não há como admitirmos uma hipertrofia perigosa do Poder Executivo, pois, apenas a título exemplificativo, podemos aferir que ainda prevalece, entre nós, uma cultura política de cunho…

cooperativista, com inegvel utilizao dos princpios da proporcionalidade e da solidariedade, no trato de competncias e repartio de rendas. A Federao surgia, assim, como um modelo ideal de Estado, mais intensa que a forma confederativa, conforme explicaes dos federalistas histricos A utilidade da Unio nossa prosperidade poltica a insuficincia da Confederao atual para mant-la a necessidade de um governo ao menos to enrgico como aquele que se vos prope a conformidade da Constituio proposta…

moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/filopolmpt.pdf www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS…

golpe de 1937. A partir daí até o final da segunda fase do seu primeiro governo, foi abolido completamente o federalismo no Brasil, o que simbolicamente pode ser revelado pelo ato público da queima das 20 bandeiras estaduais. Segundo Abrucio (1994:47), a engrenagem que regulou as relações entre as esferas de governo no Estado Novo tinha dois eixos fundamentais: o sistema de interventorias, que fornecia ao poder central o controle total do processo político nos estados; e os…

prevalecer somente os interesses da coroa. O Modelo Jurídico – Não tinha por ideal produzir justiça, mas legitimar as injustiças. A primeira fase colonial (1520-1549) caracterizou-se “por uma prática político-administrativa tipicamente feudal” (p. 47), sendo o direito vigente uma transferência completa da legislação portuguesa. Contudo, as características da Colônia fizeram necessárias algumas “Leis Extravagantes”, como a “Lei da Boa Razão”, que minimizava a autoridade do Direito…

executivo e Legislativo; o número de partidos que competem pelo poder (tipo de sistema partidário); o tipo de sistema eleitoral; os tipos de grupos competindo (interesses pluralistas ou concentrados); o tipo de governo (unitário e centralizado ou federalista e descentralizado); concentração do poder legislativo; a flexibilidade da Constituição (o quão facilmente ela pode ser alterada); a força do poder Legislativo (as decisões são analisadas por alguma outra instancia…

Pela defesa do novo modelo, esses políticos passam a ser conhecidos como “Federalistas” e a criticar o pacto confederativo então existente asseverando que apenas um poder central soberano, gerido por um governo popular, poderia alcançar os verdadeiros anseios da união, principalmente no que tange às relações comerciais com os outros países e a proteção externa e interna de todo o território americano. Os ideais federalistas foram propagados no seio da comunidade estadunidense por…

XX a educação passou a ser problematizada como uma questão nacional. As iniciativas da Primeira República nessa área foram modestas. Criaram­se universidades, mas a estrutura dual do sistema permaneceu. Através dos princípios federalistas e descentralizadores, nas mãos de quem o ensino primário esteve mantido? a) Nas mãos dos estados, mas não se registraram ações que visavam à escolarização de massas. b) Nas mãos dos municípios e foram…