O Federalismo No Brasil

10 pontos na avaliação de nossa disciplina. Atenção: Os arquivos poderão ser inseridos no sistema até o dia 31 de agosto de 2014. QUESTÃO 01 Cite três características presentes nas definições de Federalismo de diversos autores comentados pela autora Rosana Cruz. Na definição de William Riker “o federalismo como uma organização política na qual as atividades do governo são divididas entre governos regionais e governo central.” Stepan afirma que “sistemas democráticos só são federativos se…

membros. Nesse mesmo artigo observamos uma limitação ao poder de não tributar ou de isentar o objetivo desta é manter a repartição constitucional da receita entre os membros federativos. O art. 152 visa concretizar os princípios constitucionais de federalismo e da igualdade de tratamento em matéria tributária. O princípio da igualdade de tratamento deve ser protegido de distorções tarifarias decorrentes de incentivos ou barreiras fiscais. Seção III - DOS IMPOSTOS DA UNIÃO O art.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MODALIDADE A DISTÂNCIA NOME/MATRICULA NOME/MATRICULA NOME/MATRICULA RESUMO APRESENTADO A DISCIPLINA SEMINÁRIO TEMÁTICO I PROFESSOR CIDADE 2014 A Reforma do Sistema de Saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família Estudos sobre processos de reforma dos sistemas de saúde, mostram que podem ser de dois tipos: big bang quando se introduzem, de forma rápida e…

leite. Isso foi possível pelo fato de Minas Gerais ter sido a província mais populosa na época, e, consequentemente, ter a maior representação na Câmara dos Deputados. São Paulo vinha logo atrás. Além disso, estas eram as duas regiões mais ricas do Brasil. De qualquer modo, os dois eram estados bastante populosos, fortes politicamente e berços de duas das principais legendas republicanas: o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro. São Paulo era a maior força política…

métodos de recrutamento de juízes e garantias dos magistrados, mostrando a semelhança genérica entre os sistemas, sem olvidar aspectos de distinção nítida, como o decorrente da origem do federalismo e de questões jurídico-culturais. Essa característica se refletiu de forma acentuada na formação de seu federalismo, onde os estados federados continuam a gozar de expressiva autonomia, em proporções desconhecidas em federações como a brasileira. Uma das consequências disso foi a maneira…

Matrícula: 12215060413 Tarefa: AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA DE INST. DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Data: 11-08-2012 1. Considerando a multiplicidade de leis (em sentido amplo) existentes no ordenamento jurídico brasileiro e, considerando, ainda, que o Brasil é uma Federação com três níveis de governo (federal, estadual e municipal), que mecanismo jurídico assegura a certeza de qual norma aplicar a cada caso concreto? Explique-o. (20 pontos) R-Sendo a repartição de competências o…

Disciplina CURSO: Estado e socidade sustentável DISCIPLINA: Estado, Sociedade e Democracia ALUNO(A): MATRÍCULA: NÚCLEO REGIONAL: DATA: _____/_____/___________ QUESTÃO 1: Levando em consideração a relação entre federalismo e descentralização, define os termos: federalismo e descentralização e identifique os tipos de descentralização e os princípios de um modelo racional de descentralização. Indicação da página do módulo onde este assunto é apresentado: Indicar referências…

(de fora para dentro)-agregação,maior autonomia dos entes -Federação :conceito :É a união de dois ou mais Estados que,por meio de uma constituição,formam uma nova organização estatal onde o ente federal detém soberania e os demais autonomia. -Brasil :surge com o dec. 01 de 15/11/1889 que constituiu a República a- positivada na CF de 1891 Federação de “fachada” em 37,67 3 E/C 1/69- Movimento centrifugo (de dentro para fora)desagregação-Apesar a RFB tem soberania (art. 21 I a IV…

e poder para, hora um candidato de São Paulo estar no poder e hora um candidato de Minas estava no poder, assim sempre um deles estaria lá e beneficiando o outro, assim todos os dois ganhariam com isto. Uma das consequências foi o federalismo no Brasil mais o federalismo quer dizer que todos os estados tem que estar de forma igual, mais não foi isto que aconteceu, Minas Gerais e São Paulo é que foram os grandes beneficiados já os outros estados ficaram para traz em infraestrutura e…

A DEFINIÇÃO CONTEMPORÂNEA DE FEDERALISMO A definição contemporânea de federalismo o apresenta como um sistema de governo no qual o poder é dividido entre o governo central (a União) e os governos regionais. O federalismo é definido, em sua acepção positiva, como um meio-termo entre um governo unitário, com os poderes exclusivamente concentrados na União, e uma confederação, na qual o poder central seria nulo ou fraco. Por sua vez, a confederação é caracterizada como uma aliança entre…