O Fato De Viver Na Rua Pode Retirar De Um Individuo Os Direitos De Cidadao

vem conquistando seu espaço em busca de saúde, qualidade de vida e principalmente respeito aos seus direitos e a sua experiência acumulada por toda uma existência. Com o aumento da expectativa de vida, o idoso se transforma em um ser que necessita acompanhar e participar das mudanças; porem, para não se sentir excluído dessa sociedade preconceituosa em que ainda vivemos se faz necessário que o cidadão preserve ou resgate sua autonomia e consiga gerir sua vida, participando ativamente de…

Alegre Julho, 2012 Deutschtürken: a questão da dupla-nacionalidade na Alemanha Matheus da Costa Tatsch Introdução Da obra de Boaventura de Souza Santos podemos retirar a célebre frase: "temos o direito de ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza" (2003, p.56). A motivação deste trabalho provém exatamente da citação do sociólogo português, defrontada com a situação de…

sobre quem estava certo, quem contava a versão real para a criação do universo – a minha professora de religião (“tia” Vera, eu lembro até hoje) ou de ciências. A teoria do “Big Ben” me pareceu a mais lógica, e eu a adotei como a “minha” versão dos fatos. Apesar disso, uma dúvida persistia em minha mente: o que levava os homens a acreditar em uma explicação totalmente ilógica, mística e irracional para a criação do planeta? Analisando a questão, eu descobri que as religiões têm raízes…

Introdução Os indivíduos têm garantindo constitucionalmente o direito à liberdade de ir e vir. Entretanto, nem sempre este direito tem sido preservado e/ou atendido com a qualidade necessária. Com o crescimento populacional e econômico, a locomoção dos indivíduos de um espaço para outro tem ficado, muitas vezes, comprometida. Isso porque as cidades não estão estruturadas para lidar com a quantidade de pessoas e automóveis circulando na rua, por exemplo. Dessa feita, o tema mobilidade…

OBJETO. O Direito Constitucional é a ciência jurídica que se organiza num conjunto de princípios e normas estabelecendo a organização de um ente estatal e tem por objeto o estudo da Constituição de um Estado. Numa classificação dicotômica entre direito privado e público, o direito constitucional é um ramo do direito público interno que tem como função fixar os princípios básicos dos demais ramos do Direito. Divide-se em: Direito Constitucional Positivo, Direito Constitucional Comparado…

acompanharam nessa caminhada. Amo vocês. Muito Obrigada. v “A educação ambiental, como perspectiva educativa, pode estar presente em todas as disciplinas. Sem impor limites para seus estudantes, tem caráter de educação permanente. Ela, por si só, não resolverá os complexos problemas ambientais planetários, mas pode influir decididamente para isso, ao formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres” (Marcos Reigota). vi RESUMO A produção do lixo numa sociedade…

mediadora. Até o final de 2011, mais de mil pessoas passaram por essa programação. A partir de 2012, esse processo foi reforçado, pois, como parte da política pública municipal de cultura de paz, as Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Direitos Humanos e do Verde e Meio Ambiente articularam-se para implantar Casas de Mediação na Cidade de São Paulo, uma das metas da Prefeitura. Este Manual, fruto da experiência e do contrato firmado com o Instituto 5 Elementos, é um passo desse…

bastante atual e está longe de ser solucionado. O presente artigo discute como a proximidade desse tema, que diz respeito ao passado e ao legado da ditadura civil-militar brasileira, pode ser abordado de forma criativa, tanto para conhecer aquele passado, quanto para discutir questões bem atuais sobre direitos humanos e luta por justiça. A proposta será desenvolvida em dois momentos: no primeiro, serão feitos alguns comentários sobre a Lei da Anistia e sobre o debate atual em…

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito FERNANDA BRITO ALVES O JOVEM INFRATOR NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO DO NOVO MODELO PÓS CAJE. BRASÍLIA-DF 2014 SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO...................................................................................3 II. PROBLEMATIZAÇÃO.............................................................................4 III. METODOLOGIA...................

feitos para França e a Itália, permitiu concluir que ocorre mobilidade entre crianças abandonadas e que essas foram transportadas da zona rural para as vilas. A concentração do abandono nas vilas devia-se a várias razões, sendo a mais importante delas o fato de se caracterizar como um refúgio seguro contra o escândalo e a reprovação de gravidez indesejável. Na Europa mostram-se mais numerosas, sobretudo após a década de 60 que tem seus conteúdos contextualizados nos aspectos gerais de…