O Exercício Da Soberania Sobre O Território Compreende

sociedade. O pensador Platão, no século de IV a. C. afirmou que a sociedade decorria de um acordo racional, longe da esfera natural e instintiva. Depois dele, outros como Thomas Moore (século XVI), Tomásio Campanella, no mesmo período, escreveram sobre o teoria contratualista. Um dos autores mais expressivos da teoria contratualista é Thomas Hobbes, que escreveu a obra "O leviatã", publicada em 1651. Explica Hobbes que há um estado pré- sociedade, em que o homem vive em seu estado de…

genéricas era exercido por um único pólo sobre todo o território do Estado. Para que essas decisões fossem mais eficazes desconcentrava-se, tão-somente, a administração, dividia-se o país em circunscrições administrativas subordinadas hierarquicamente à administração central, que desta forma se tornava mais próxima do administrado. O Estado Unitário é a forma mais singela de Estado, ou seja, os órgãos que exercem a soberania nacional são unos para todo o território. Estado…

PROFESSOR ARNO DAL RI JÚNIOR ACADÊMICA MARIANA MAY SANGOI RESENHA DO LIVRO “FUNDAMENTOS DO DIREITO” DE LÉON DUGUIT O livro “Fundamentos do Direito”, de Léon Duguit, apresenta, compara e explica diversas doutrinas do Direito, além de discorrer sobre o Estado, sua origem, formação, funções e obrigações. O autor inicia a obra com uma breve distinção entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo, referindo-se ao primeiro como a “regra do direito”, que designa a ética necessária aos…

Origem do Estado Para melhor entendimento sobre o Estado Democrático de Direito é necessário fazer um breve relato sobre o Estado, desde o seu surgimento, suas transformações até o Estado que o Brasil adota na Constituição Federal de 1988. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, que para explicar o surgimento do Estado, sintetiza em três posições básicas as diversas teorias relativas ao momento do surgimento do Estado. As referidas ideias são concebidas através de análises antropológicas,…

conjunto de normas. Definições e considerações sobre cada elemento constitutivo do Estado - Território - Princípio da territorialidade – é a idéia núcleo que vai influenciar o meu ordenamento jurídico válido. - O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica (Hans Kelsen) - O território é fixado até onde vai sua jurisdição. - A nação, como realidade sociológica pode subsistir sem território próprio, sem se constituir em…

torno do Direito: definição, papel, classificação, divisão, diferentes acepções, entre outras. Conhecer a relação entre a Constituição e o Estado. Analisar a definição de Estado e Nação, analisando os elementos constitutivos de Estado: povo, território, soberania, cidadania. Verificar a organização do Estado. INTRODUÇÃO AO CONTEÚDO Onde existir sociedade, aí existe o Direito. O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana. O Direito resguarda, defende, ampara, protege e serve o…

1) Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: a. O povo. b. A população. c. A soberania. d. O território. e. O direito. Resposta: a soberania. 2) Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na União, o…

A Teoria Geral do Estado e seu objetivo. A questão do método. 1. Introdução Antes de começarmos nosso estudo sobre Teoria Geral do Estado necessitaremos da distinção entre Direito Constitucional e Ciência Política. Aqueleestuda a organização de um Estado determinado, e daí termos Direito Constitucional brasileiro, ou francês, ou italiano, etc. A Ciência Política estuda o Estado em geral, nosseus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e…

Missões Permanentes Embaixadas - responsável pela representação política do E Consulados (e/ou vice consulados) - representação comercial e adm sobre carater notorial Delegações, missões ou escritórios: responsáveis pela representação política, comercial ou mesmo administrativa perante Estado ou OIS. Com dimensões menores e geralmente em um espaço físico menos importante. (menor numero de representantes Missões Temporárias/especiais Missões Ad hoc (no momento)São enviadas…

fazer perguntas sobre Direito Administrativo, dicas para fazer a prova etc. Além disso, sou autor dos livros Direito Administrativo: Cespe/UnB, publicado pela Editora Ferreira, Direito Administrativo: Questões Discursivas Comentadas, pela Editora Impetus, e A Lei 8.112/1990 para Concursos, pela Editora Método. Mantenho também um pequeno blog na internet sobre Direito Administrativo onde podem ser (www.diretoriojuridico.blogspot.com.br), encontradas dicas valiosas…