O Estudo Dos Impostos Federais Estaduais E Municipais

realizou um estudo do sistema da carga tributária brasileira e seus impactos na economia. Apresenta definições de tributos, todos os tributos recolhidos no Brasil sendo eles tributos federais, estaduais e municipais. Palavras-chave: Economia, tributos, Brasil. SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 4 2.1 Histórico 4 3. TRIBUTOS 5 3.1 Como funcionam os impostos 6 3.2 Contribuições 6 3.3 Lista de Tributos 6 3.3.1…

Escrituração Fiscal e Contabilização dos Impostos Indiretos Fundamentos Legais Elementos Fundamentais Tributários Lei: é a principal fonte de Direito e sem ela não existe fato ou tributo que o defina. Objeto: obrigações que o contribuinte (sujeito passivo) deve cumprir. Divide-se em obrigação principal que consiste no pagamento dos tributos e obrigação acessória que consiste na escrituração de livros fiscais, confecção da declaração do imposto de renda e outros informativos exigidos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA NATALIA BORBA FERREIRA CUSTOS TRIBUTÁRIOS, CARGA TRIBUTÁRIA E SUA ESTIMATIVA NO BRASIL Porto Alegre 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA NATALIA BORBA FERREIRA CUSTOS TRIBUTÁRIOS, CARGA TRIBUTÁRIA E SUA ESTIMATIVA NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de…

De acordo com o atual Plano Nacional de Educação (PNE), que passou a vigorar de 2011 a 2020, e que foi enviado pelo governo Federal ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010, apresentando dez diretrizes objetivas e vinte metas seguidas das estratégias para sua concretização. Podemos destacar que o plano prevê universalização e ampliação ao acesso a educação em todos os níveis. Expansão de matricula gratuita na rede particular de ensino. Combate a defasagem idade série em todos os…

entre Fundef e Fundeb Semelhanças Diferenças Fundef Na vigência: de 10 anos Alcance: Ensino Fundamental Fontes de recursos: Fundo de participação dos estados FPE; fundo de participação dos municípios – FPM; Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS; Imposto sobre produtos industrializados, proporcional as exportações IPLexp; Desonerações de Exportações; complementação da união de acordo com o valor mínimo nacional .por aluno e ano fixado para cada exercício…

Roque, que diz: “a lei é uma regra de comportamento, geral, permanente e obrigatória, emanada do poder competente do Estado, imposta coativamente à observância dos cidadãos por ser provida de sanção”. Classificação das leis Por ocasião do estudo da lei, é imperioso conhecer os tipos de leis existentes no ordenamento jurídico brasileiro, que têm como principais classificações as seguintes. - Quanto à hierarquia. Esta é considerada a mais importante classificação das leis.…

desempenho das atribuições municipais de educação ficaria a cargo de um Conselho de Educação. Na ordenação do ensino municipal, o Conselho local atenderia às normas de uma lei orgânica do ensino elaborada por um Conselho Estadual de Educação em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional, interpretadas por um Conselho Federal de Educação; c) ao Conselho Municipal de Educação caberia a determinação do custo do aluno nas escolas do município e a fixação da cota municipal de…

ETAPA 2 – Estrutura do Ensino: federal, estadual e municipal. Princípios da organização do ensino conforme a LDB. Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PNAE, PDDE, PNLD, PNSE, Transporte Escolar. PNE – O que é? Plano nacional de Educação-PNE. Artigo 214 da Constituição Federal. Enviado pelo governo federal em 15 de dezembro, o projeto de lei que criou o plano nacional de educação para vigorar de 2011 a 2020 o PNE, que traz dez diretrizes objetivas e 20 metas.…

CPF) . 2- Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto ás empresas. 3- Defina Regime Tributário. 4- Conceitue e diferencie Tributos e Impostos. 5- Defina Alíquota. Onde a alíquota e aplicada? 6-O que são Impostos Estaduais e Impostos federais? 7- Cite e descreva todos os Impostos Estaduais e todos os Impostos Federais . 8-Cite os tipos de Regime Tributário. 9- Defina Isenção. 10- Conceitue Ministério da fazenda . Qual sua relação com as empresas?…

Direito Empresarial e Tributário apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação Na atividade de auto desenvolvimento sob a Orientação do tutor (Edilson Pereira Godoy)”. Campinas, 17 de Novembro de 2014. Impostos são origens de recursos que permitem que o estado forneça serviços indispensáveis para a sociedade. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura…