O Estatuto Da Cidade Comentado Fichamento

Zetética Jurídica e a Dogmática Jurídica]; 2 Contexto histórico do Direito. 2.1 Direito na antiguidade [código de Hamurabi; lei hebraica; código de Manu; direito grego clássico; direito romano]; 2.2 Direito Medieval [direito feudal; direito das cidades; direito das corporações; os glosadores; direito canônico; formação do direito privado ocidental]; 2.3 Direito Moderno [as revoluções e as declarações de direitos; o movimento codificador do direito; as variações sofridas pelo…

são atendidas no ambulatório pediátrico oncológico do hospital geral da cidade de Caxias do Sul cerca de 25 pacientes com problemas oncológicos, o hospital não dispõe de acomodações para atender as necessidades desses pacientes e seus familiares como alimentação, alojamentos, estadia entre outras necessidades. Os pacientes que utilizam o hospital geral, dependendo do tratamento que serão submetidos necessitam permanecer na cidade de Caxias do Sul e para ter um tratamento ideal dessa…

PRIMÁRIAS.......................................................................................... 59 Busca e seleção de material: fontes secundárias................................................................................................. 63 Fichamentos, resumos e resenhas: Organização de Publicações consultadas.............................. 69 Levantamento E SELEÇÃO DE…

foram instituídas as Ordenanças e Milícias Algumas décadas depois, precisamente em 1808, ano da chegada da família real portuguesa ao Brasil, foi criada a Intendência Geral de Polícia da Corte, tendo por finalidade, realizar atividades de polícia na cidade do Rio de Janeiro. No ano seguinte, isto é, em 13 de maio de 1809, foi criada a Guarda Real de Polícia, configurando a criação das atuais polícias militares . Precisamente neste ano, a Guarda foi criada como uma força policial de…

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,…

conhecimentos de língua portuguesa e matemática e um questionário socioeconômico que fornece informações sobre o contexto social que interfere na aprendizagem dos alunos. O município de Foz do Iguaçu apresenta um resultado muito bom no IDEB entre as cidades brasileiras que possuem em média 300 mil habitantes, o município de Foz se destaca em primeiro lugar, no entanto firmou-se um compromisso em melhorar o índice que foi 6,2 em 2009 para 7,0 na avaliação realizada em 2011. Para…

Jurídico em formato de Apresentação do Portal Jurídico website em Data Show Comentário de Jurisprudência Encenação de sessão de julgamento Relatório de pesquisa de campo 4º acompanhado de Proposta de Slideshow de imagens comentado Ação de Extensão Universitária Parecer jurídico (com análise dos Debate jurídico entre grupos com posicionamentos antagônicos) posicionamentos divergentes 6º Trabalho acadêmico Apresentação de Painel / Pôster…

útil? Que resulta da comparação dessa obra com outras similares [caso existam] e com outros trabalhos do mesmo autor?7 A resenha científica é uma apreciação analítica e crítica sobre determinada obra; também visa incentivar a leitura do livro comentado e comparar-se-á pelo menos com duas obras que abordem o mesmo assunto. Seu tamanho será determinado por quem o solicitar; pois pode variar entre cinco mil caracteres para jornais e até dez mil caracteres tanto para publicações…

PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 34 6.1 DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO JUDICIÁRIO 34 6.2 DAS HIPÓTESES LEGAIS DE APLICABILIDADE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 35 6.2.1 Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente 37 6.2.2 Lei 11.343, de 23 de agosto de 2.006 – Lei Antidrogas 39 6.2.3 Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal 41 6.2.4 Lei 9.099, de 29 de setembro de 1995 - Da função dos…

tipo de plano de saúde? ................................................................................ 49 3.10. Os AFTs são submetidos a treinamento com frequência? ........................................... 49 3.11. Como se faz pra saber as cidades onde há unidad e do MTE e, consequentemente, possibilidade de abertura de vagas? .................................................................................... 49 3.12. Onde conseguir as provas discursivas do último concurso?…