O Estado Federal Conceito

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula Demonstrativa: Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O edital ainda não saiu, mas é importante iniciarmos os estudos desde já. Antes, porém, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui ao seu lado nesta preparação. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I EXERCÍCIOS: 1) Qual o conceito de ciência das finanças? R: Ciência das Finanças é a disciplina que, pela investigação dos fatos, procura explicar os fenômenos ligados à obtenção e gasto do dinheiro necessário ao funcionamento dos serviços ou de outras atividades a cargo do Estado. Alberto Deodato a explica como a ciência que estuda as leis que regulam a despesa, a receita, o orçamento e o crédito público”. 2) Qual a importância da ciência…

Constitucional Esquematizado Pedra Lenza i 2 ., Constituição: Conceito, Constitucionalização Simbólica, Classificações ... 95 fjJ André Ramos Tavares (conteúdo ideológico das constituições): liberais (negativas) e sociais (dirigentes); f!EI Raul Machado Horta: expansiva. í l \, i I a 2.4. ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES r do Estado e das Instituições Democráticas, especialmente o Capítulo I, que trata do estado de defesa e do estado de sítio, já que os Capítulos II e III do…

família, enfim qualidade de vida no trabalho. Entretanto, na Administração Pública Federal até pouco tempo os servidores não têm dito relevância estratégia. Existia negligência na gestão dos servidores; o resultado disto é baixa qualidade de vida no trabalho e principalmente desperdício de recursos humanos. O desafio da gestão de pessoas não é igual para todas as instituições públicas. Neste sentido, o Governo Federal vem criando aparato legal e demonstrando interesse em…

INGLESA 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos. DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Estado, governo e administração publica. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência…

A administração pública surgiu como uma soma de todo o aparelho do estado, sendo de maneira geral o que era necessário, no decorrer do tempo ela ganha um conceito mais social, e é sob este conceito que surge também a necessidade de expandir as formas de controle sob o que é da sociedade, uma vez que inserido de forma direta ao conceito e a pratica administrativa em âmbito público esta o conceito de eficiência e eficácia. Essa junção revela a possibilidade de preservação e tentativa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA CAMPUS DE IMPERATRIZ ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO Imperatriz 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA CAMPUS DE IMPERATRIZ ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO Imperatriz 2012 1. Evolução das Funções do Governo: Bem Estar Social e as Funções do Estado na Economia Evolução das Funções do Governo De uma posição inicial bem modesta, na qual lhe cabia apenas a…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Nome: Rafael Tili Ferreira Módulo: Controle da Incidência Tributária Seminário nº 7 – Contribuições Data da Entrega: 30.11.2013 1) Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? Contribuições, segundo Paulo de Barros Carvalho “são entidades tributárias, subordinando-se em tudo e por tudo às linhas definitórias do regime…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR Rafaela Maria e Silva Ferreira A POSSIBILIDADE DO ESTADO NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................04 2. DO CONSUMIDOR....................................................................

Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal NINO TOLDO Desembargador Federal Presidente da AJUFE HOMENAGEM AO MINISTRO CASTRO MEIRA 19h Conferência de abertura: Constituição e democracia: a refundação do país a partir da cidadania ativada Ministro AYRES BRITTO Supremo Tribunal Federal Presidente de Mesa…