O Estado Do Tocantins Publicou Edital

Brasília (UnB) Apoio administrativo CONTEUDDO Informação e Comunicação M217l Maia, Otávio Borges. Livro Vermelho das Crianças / Otávio Borges Maia, Tino Freitas. Brasília: Ibict, 2015.- 166 p.; il.; 22,5 x 21cm Ilustrações selecionadas por meio do Edital do Concurso de Desenhos Infantojuvenis Animais em Perigo. ISBN: 978-85-7013-101-0 e eISBN: 978-85-7013-102-7 1. Espécie ameaçada de extinção - Brasil. 2. Fauna ameaçada de extinção - Literatura Infantojuvenil. 3. Divulgação Científica.…

bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais movimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgate das imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamente com esses atores a fim de desenvolver políticas públicas efetivas e duradouras. As…

pelos Estados Unidos e pelo Japão. Mas, na verdade, as questões relativas ao domínio do subsolo e ao regime jurídico da exploração dos recursos naturais somente evoluíram e se consolidaram nas últimas décadas após um longo e árduo debate no cenário internacional, estimulado pela heróica resistência das nações menos favorecidas economicamente. 2.2. A Conquista da Soberania sobre os Recursos Naturais O momento histórico mais relevante, que consagrou definitivamente o domínio do…

...................... 130 I - O PARA da Anvisa ............................................................................ 131 Resultados recentes ....................................................................... 132 Ações nos estados ......................................................................... 134 II - O PARA do CEASA de Pernambuco ............................................. 136 E quando os resultados apontam a contaminação irregular de alimentos ... 137

...................... 130 I - O PARA da Anvisa ............................................................................ 131 Resultados recentes ....................................................................... 132 Ações nos estados ......................................................................... 134 II - O PARA do CEASA de Pernambuco ............................................. 136 E quando os resultados apontam a contaminação irregular de alimentos ... 137

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

2006. Tese de Doutoramento em História Econômica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. A conquista e ocupação da Amazônia, no período colonial, foram empreendimentos conduzidos pelo Estado, planejados e executados com prioridade política pelo governo metropolitano, que resultaram na incorporação ao território do Brasil de, aproximadamente, 60% de sua área total atual. Coube a Portugal, ainda durante a vigência da União…

estratégico da instituição e seu plano diretor de informática”. Em 2009 a VALEC ainda não dispunha de um PDTI. Porém, buscando cumprir a determinação da SLTI, através da Portaria VALEC n° 16/2009, de 9 de setembro de 2009, a Instituição publicou o Plano de Metas para o período 2009/2011 e com o propósito de, em momento oportuno, aplicar esforços no sentido de elaborar o presente PDTI. De um modo geral, resguardadas as especificidades de cada caso, o processo pelo qual…

– Agência de Desenvolvimento Econômico da Amazônia Adeco – Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste Adene – Agência de Desenvolvimento do Nordeste ADS – Agência de Desenvolvimento Social do Distrito Federal Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ANA – Agência Nacional de Águas APL – Arranjo Produtivo Local Ascoles – Associação das Empresas Coletoras de Entulho do DF Asmare – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável Avina – Fundação Avina

inelegibilidade.3 Soberania Popular O parágrafo único do artigo 1º da Constituição brasileira de 1988 estabelece que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. No Estado Democrático de Direito, o povo é o titular do poder político e seu exercício se dá através de representantes eleitos ou de forma direta. Quanto à soberania popular, a CR/88 determina que Art. 14: A soberania popular será…