O Estado Do Tocantins Publicou Edital

DELIBERATIVO DO SEBRAE/CE: Governo do Estado do Ceará Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/NA Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC Associação Comercial do Ceará - ACC Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará - FECEMPE Universidade Federal do Ceará - UFC Federação do Comércio do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará -…

voltado para a língua formal, a fim de que a uniformidade facilitasse a comunicação interna e a externa. Assim, em 2004, lançou na intranet o Manual de Redação e Revisão do STJ, depois denominado Manual de Padronização de Textos do STJ. Em 2007, publicou, mediante a Portaria n. 63, o Manual de Atos Oficiais Administrativos, complementando, com a nova ferramenta, a proposta inicial de uniformizar os textos emanados da instituição. Agora, apresenta a nova versão do Manual de…

2013 Capital - 3ª Vara do Tribunal do Júri ................................................................................................................................................................. 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado ............................................................................................................................................... 542 Capital - 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente…

situação de igualdade, pois todos estão capacitados a ela”.2 Não é por acaso que, em várias oportunidades ao longo da história, podemos identificar momentos em que o controle da produção e do acesso aos livros é política central de dominação do Estado. A máxima “conhecimento é poder”, neste caso, pode explicar a circunscrição dos livros às bibliotecas monacais na Idade Média, a proibição da instalação de gráficas no período Absolutista e os usos da literatura “ideologicamente…

hierarquicamente subordinadas à Administração Direta; c) o órgão público pode ser definido como uma unidade, dotada de personalidade jurídica própria, que reúne competências exercidas por agentes públicos com a finalidade de expressar a vontade do Estado segundo as definições da ordem jurídica; d) para que o ato de alguém seja imputado à Administração Pública é preciso, no mínimo, a aparência de que o agente está investido de poder jurídico. GABARITO: D 2. (OAB) - Julgue os itens…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL PALMAS 2012 JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, da Universidade Federal do…

autonomia pelos aprendentes, entendida como instância da autoria no processo da aprendizagem em curso realizado em ambiente virtual. O objeto de investigação foi um Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica da Universidade Federal do Tocantins (Brasil) ministrado para 400 professores de escolas públicas. Na componente teórica, procuramos compreender o conceito de autonomia discente no processo de aprendizagem a partir do entendimento das novas exigências de proatividade e…

pós-graduação em Física no País do CNPq ...................................... 13 Quadro 5 - Valores mensais das bolsas da FAPESP e do CNPq-CAPES ........................... 14 Quadro 6 - Porcentual do dispêndio em P&D empresarial financiado pelo Estado em alguns países da OECD ..................................................................................... 18 Quadro 7 - Intensidade do apoio estatal às atividades de P&D empresariais em alguns países filiados à OCDE.…

CDU: 336.14(81)”2012” CDD: 351.722 Apresentação à Edição 2013 E m 2010, com o intuito de proporcionar melhor compreensão aos cidadãos do conteúdo do orçamento público da União previsto para 2011, a Secretaria de Orçamento Federal publicou o “Orçamento Federal ao Alcance de Todos”, contendo informações adaptadas. Para isso, foram envidados esforços para simplificar a linguagem técnica, aproximando-a da linguagem do nosso cotidiano. Agora, em agosto de 2012, publicamos a terceira

de 2012. Márcia Araújo Borges Presidente da CPL. . ATOS OFICIAIS PROCON EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE (10) DIAS O PROCON – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberaba – Minas Gerais, com sede nesta cidade à Rua São Sebastião, nº 322 – Centro, por sua Coordenadora Geral, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. . .,FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este órgão tramita o…