O Estado Do Tocantins Publicou Edital

mesmo que prestem serviços ao Estado sem vínculo empregatício e sem remuneração. 3. (CESPE Analista Técnico-administrativo MS 2010) O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado. 4. (CESPE Analista Judiciário – Taquigrafia TRE/BA 2010 adaptada) Entre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são classificados como particulares em colaboração com o Estado. 5. (CESPE…

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: PERCURSO HISTÓRICO Belo Horizonte 2011 Lívia Neide de Azevedo Alves A POLÍCIA FEMININA NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: PERCURSO HISTÓRICO Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à Fundação João Pinheiro como requisito parcial para aprovação no Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/2011), na área de Segurança Pública. Orientadora: Coronel PM Luciene Magalhães de Albuquerque. …

aceito para publicação em 04 de agosto de 2011. 1 2 3 Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor Assistente III na Universidade Federal do Tocantins (UFT); Coordenador do Núcleo de Economia Solidária da UFT. Endereço: Campus da UFT Palmas, Quadra 109 Norte, NS15, s/n, Bloco II, Sala19 - Caixa Postal 114, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, Brasil, CEP 77001-090. E-mail:…

A neutralidade seria, assim, um mito. O Direito é ato de vontade, é escolha entre várias possibilidades, é tentativa de afirmação do que é justo em um dado momento. Kelsen não foi um mecanicista. Em um primeiro momento, o Constitucionalismo do Estado Liberal apenas gerou Constituições que continham formulações formais. A Pós-Modernidade trouxe o Neo-constitucionalismo, no século XX, com a garantia de direitos sociais, e a concessão de igualdade e liberdade no plano material, não…

HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO ADRIANA PEREIRA BATISTA AGEPEL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS – UM INTELECTUAL NO PODER (1999-2006) Goiânia 15 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO ADRIANA PEREIRA BATISTA AGEPEL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS – UM INTELECTUAL NO PODER (1999-2006) Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em História do…

desigual. Enquanto crise da hegemonia norte-americana, ela se manifestou em fraturas irreversíveis no espaço monetário supranacional fundado no dólar, enquanto moeda internacional, forçando a reajustes drásticos na política monetária e cambial dos Estados nacionais. Enquanto crise do padrão de concorrência intercapitalista, ela se manifestou no acirramento do conflito entre grandes blocos de capital, deflagrando um processo de fusões e incorporações de empresas multinacionais que alterou…

Administrativo Brasileiro .......................... CAPíTULO 11 ADMINISTRAÇÃO PúBLICA 1. A estrutura administrativa ..................................... - Conceito de Estado ................ - Elementos do Estado .............. - Poderes do Estado ........................................ - Organização do Estado ..................................... - Organização da Administração ............................. - Governo e Administração .................................. -…

assuntos particulares, devendo retornar ao serviço no prazo máximo de trinta dias após o término do período do serviço obrigatório. 22. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O servidor pode ausentarse do serviço por dois dias para votar em outro estado da Federação. 23. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Ao servidor estudante será concedido horário especial, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, independentemente de compensação de…

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Relatório Final (1ª Edição) Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil. Michel Temer Vice-presidente da República Federativa do Brasil. Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Patrícia Barcelos Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Antonio José Ferreira Secretário Nacional de Promoção dos…

Estas eram território possível de ser coberto, uma vez reconhecida a impossibilidade de se alcançar toda a extensão territorial da capoeira. No ‘Plano de Ação’ que baseou a formulação da ‘Proposta de Trabalho’ havia uma menção a Pernambuco como um estado que possuía um passado histórico importante referente à capoeira que deveria ser de algum modo citado em ocasião oportuna. No entanto, mais do que citar, percebemos a importância de incluir Recife no processo do registro. A…