O Estado Do Tocantins Publicou Edital No Diário Oficial D

DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE JULHO DE 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010, 188º da independência 122º da Republica. Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…

divulgação externa dos atos da administração, não propiciando o conhecimento da conduta interna dos agentes públicos. C Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas. D O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fica afastado de seu cargo, emprego ou função, e pode optar pela sua remuneração. E O princípio da…

imperativas, o intérprete deve sempre lhes dar a maior extensão possível; 10) Princípio da simetria – princípio de interpretação federativo que busca adequar entre os entes os institutos da Constituição Federal às Constituições e institutos jurídicos dos Estados-Membros. Por exemplo, cabe ao Presidente da República a iniciativa de leis para o aumento do efetivo das forças armadas, caberá por simetria ao Governador os projetos de lei para aumento do efetivo da Polícia Militar, por…

Constituição Federal de 1988 3.9. Outras classificações Teoria da Constituição: Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. Constitucionalismo Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder…

públicos. Foram as primeiras participações de uma categoria que estaria presente em todas as etapas do desenvolvimento do Estado. A História de Goiás é marcada por duas decisões políticas marcantes: a construção de Goiânia e de Brasília. A participação da engenharia foi decisiva em ambas, permitindo a execução de projetos que teriam ampla repercussão no futuro do Estado e do País. Para viabilizar a mudança da sua capital, Goiás teve que criar a infraestrutura que ainda não existia…

Atualidades do Mercado Financeiro Prof. Edgar Abreu Primeiros lugares dos últimos concursos do BB Alunos da Casa aprovados em todo o Brasil NORTE NORDESTE Camila A. C. Oliveira ‒ Paraíso do Tocantins ‒ TO Rogério Simões Nascimento ‒ Irecê ‒ BA Renisson Moreira Veloso ‒ Jequié ‒ BA CENTRO-OESTE Tarley Martins Bastos ‒ Anápolis ‒ GO Luciano Francisco Tesche ‒ Bonito ‒ MS SUL Diego Sänger ‒ Novo Hamburgo ‒ RS Allan Jonas Bitencourt Teixeira Batista ‒ Pelotas ‒ RS Heron

inicia no dia 16/08/2010, às 08 horas, e finda às 17 horas do dia 17/08/2010. O candidato poderá interpor recurso administrativo contra o gabarito oficial preliminar, a formulação ou o conteúdo de questão da prova. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da CEV/UECE e entregues no Protocolo Geral da UECE, no Campus do Itaperi. O Gabarito oficial definitivo, após os recursos, será divulgado no dia 19 de agosto de 2010, à partir das 17 horas, no site da CEV/UECE. Local de Prova …

Atualidades do Mercado Financeiro Prof. Edgar Abreu Primeiros lugares dos últimos concursos do BB Alunos da Casa aprovados em todo o Brasil NORTE NORDESTE Camila A. C. Oliveira ‒ Paraíso do Tocantins ‒ TO Rogério Simões Nascimento ‒ Irecê ‒ BA Renisson Moreira Veloso ‒ Jequié ‒ BA CENTRO-OESTE Tarley Martins Bastos ‒ Anápolis ‒ GO Luciano Francisco Tesche ‒ Bonito ‒ MS SUL Diego Sänger ‒ Novo Hamburgo ‒ RS Allan Jonas Bitencourt Teixeira Batista ‒ Pelotas ‒ RS Heron

dezembro de 2008 patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 2 REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL Vincent Defourny Representante Jurema Machado Coordenadora da Área de Cultura Célio da Cunha Coordenador Editorial Patrícia Reis da Silva Oficial de Projetos INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EDUCARTE) Marco Aurélio Nunes Pereira Presidente As autoras são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele…

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…