O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N º 123 De 4 De

Magna, regulado atualmente pela Lei n° 7.783/1989, mais conhecida como lei geral de greve. Contudo, o serviço público é dever do Estado, não podendo sofrer solução de continuidade. Nesse diapasão, busca interpretar o art. 37, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispositivo que prevê o direito de greve do servidor público, remetendo sua disciplina para lei específica. Diante da letargia do Poder Legislativo federal em editar a aludida lei específica…

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

..pág. 4 Da reforma à «revolução». A etapa da glasnost............................ ...............pág. 5 A «reforma» das instituições................................................................................pág. 7 Alterações no sistema político..............................................................................pág. 9 Forças armadas e de segurança interna...............................................................pág. 10 O desmantelamento da administração do Estado........

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Tecnologia e Ciências Instituto de Química Ana Claudia Pires da Rosa Avaliação dos teores de resíduos do pesticida ditiocarbamato no solo de uma cultura de couve (Brassica Oleracea L.) utilizando cloridrato de L-cisteina para preservação das amostras Rio de Janeiro 2010 Ana Claudia Pires da Rosa Avaliação dos teores de resíduos do pesticida ditiocarbamato no solo de uma cultura de couve (Brassica Oleracea L.)…

_____________________________________________________________________ Niterói 2005 3 À Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), querida Corporação, pela freqüente oferta de desafios e de oportunidades de vencê-los. Ao meu avô, pai e irmão, respectivamente, 1º Ten, Cel e Cap da PMERJ, pelo incentivo nos momentos bons e ruins de minha carreira. A toda minha família, pela compreensão presente nos momentos de privação. 4 AGRADECIMENTOS Aos Corpos Docente e…

Legal e Jurisprudencial.......................................... 93 1.4.12 PAGAMENTO DO SALÁRIO............................................................. 96 1.4.13 IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO.............................................. 101 4 2 CAPÍTULO II – MÓDULO 2 – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS............. 105 2.1 Definição................................................................................................... 105 2.2…

UNIJORGE - CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO GENIBERTO SOUSA DE ARAÚJO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 SALVADOR 2009 UNIJORGE - CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO GENIBERTO SOUSA DE ARAÚJO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 Monografia apresentada a UNIJORGE – Faculdades Jorge Amado, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Silvino Carvalho SALVADOR 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA FRANCISCO MELLER DA MOTTA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO NO AUMENTO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO Porto Alegre 2014 FRANCISCO MELLER DA MOTTA Análise da contribuição do sistema de crédito cooperativo no aumento da eficiência econômica do sistema financeiro brasileiro Dissertação submetida ao…

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

desportivo ganha destaque e mercado de trabalho cresce rapidamente. O direito desportivo aparece como uma das grandes especialidades do futuro. Com tantos torneios, tantos regulamentos, transferências e possibilidades de transferências, recursos e leis vigentes, o advogado ganhou uma importância muito grande nos clubes de futebol, associações e diretamente com atletas. De maneira resumida, o direito desportivo permite intervenção profissional nas organizações desportivas, como…