O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N 123

Catalogação na fonte Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Biblioteca Emília Bustamante M386m Morosini, Márcia Valéria G.C.. Modelos de atenção e a saúde da família / Organizado por Márcia Valéria G.C. Morosini e Anamaria D’Andrea Corbo. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. 240 p. : il. ; - (Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde, 4). Coordenadora da coleção Márcia Valéria G. C. Morosini. ISBN: 978-85-98768-24-3…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

_________________________________________________________________ Profª Drª Ângela de Castro Gomes Universidade Federal Fluminense e Fundação Getúlio Vargas _________________________________________________________________ Prof Dr Marcelo de Souza Magalhães Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro _________________________________________________________________ Profª Drª Juniele Rabêlo de Almeida (suplente) Universidade Federal Fluminense Para os meus queridos pais, Manoel e…

edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha…

inteira res­ ponsabilidade da autora a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publica­ ção poderá ser reprodu/ida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InlerSaberes. A violação dos direitos auto­ rais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/199$e punido pelo art. 1X4 do Código Penal. s Apresentação • 7 Com o aproveitar ao m áxim o este livro • 9 I Introdução à questão ambiental • 13 1.1 Meio ambiente • 16 1.2 Problemas ambientais • 24 1.3 A preocupação…

pacificação A adesão crescente do brasileiro aos recursos de mediação e arbitragem como alternativas de resolução de litígios fora da morosa estrutura judicial EMPRESAS ASSOCIADAS AC - RIO BRANCO MG - JUIZ DE FORA RN - NATAL ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PRADO Rua Pará, 107 Cadeia Velha 69900-440 - Rio Branco - AC Tel. (68) 3224-3019 www.orgconprado.com.br AL - MACEIÓ TECOL - CONSULTORIA EMPRESARIAL Rua Dr. João Pinheiro, 173 36015-040 - Juiz de Fora - MG Tel. (32)…

de poderes e a democracia representativa, em uma sociedade que oscila entre o individualismo e o pluralismo. Flávio Rezende Dematté utiliza a teoria democrática deliberativa de Habermas para reequilibrar a tensa relação entre sociedade civil e Estado quando do aumento da presença do Direito no espaço social coletivo. E para Camila Baptista Magalhães e Larissa Carvalho a teoria da democracia deliberativa fundamenta e legitima a construção de debates abertos empregando ambientes…

demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F" RJ Guilherme Naves Valle Contador CRC 1MG070614/O-5 "S" RJ 2 TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E…

temos quase nenhuma afinidade. É impossível citar todos os nomes, por isso agradeço, essencialmente, professores e alunos do curso de História. É natural que parte da nossa personalidade seja encontrada também em nossos amigos, tal como nos diz a lei de afinidade. Agradeço profundamente aos amigos do peito, pessoas que ajudaram na minha transformação, diariamente. Seria injustiça esquecer um que fosse, por isso cito apenas Jussara, com quem convivi por quase seis anos…

perspectiva o caráter dessas políticas específicas no contexto mais amplo, no que se refere à saúde em geral. Faz-se a sistematização de alguns elementos teóricos como o Estado e o seu papel sobre os propósitos dos governos elaborados no contexto do ciclo das políticas, entendo-as enquanto respostas sociais a problemas do estado de saúde ou do Sistema de Saúde. Constata-se o incremento das políticas de saúde bucal formuladas e implementadas, no período de 1988-2004, destacando-se…