O Estado Acreditado Pode Negar Seu Consentimento Para Que

projetos de extensão e, agora, mestrado. Amiga para todas as horas! À Mariana, mais que uma colaboradora deste trabalho. Uma companheira de jornada, amiga sempre presente e dedicada. À Clara, minha eterna professora e amiga, por sempre ter acreditado em mim, pelo seu suporte nos momentos difíceis, pelas palavras de força, pelos papos cabeça e outros não tão cabeça! À minha família e amigos, que sempre torceram por mim e entenderam os muitos momentos ausentes. À Filipe, pelo amor…

Medicina do Estado de São Paulo (2003-2004), consultor de Bioética e membro do Centro de Estudos do Conjunto Hospitalar do Mandaqui/ SP. Editora executiva: Dora Porto, antropóloga, especialista em Bioética, doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), assessora da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco e 3a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB (2007 - 2009). Conselho editorial Antônio Carlos Mendes é mestre e doutor em…

a OE ter lançado publicamente a versão portuguesa da CIPE® 1.0, cumprimos agora um objectivo presente desde esse momento – dar a conhecer aos enfermeiros portugueses as várias actualizações desta classificação. Ao longo das páginas que se seguem pode ser consultada a informação disponibilizada e validada pelo International Council of Nurses (ICN) relativamente à versão inglesa da CIPE® 2, divulgada em Durban em Julho de 2009. Estamos convictos que as melhorias introduzidas na actual…

aqueles que querem e que procuram a paz a qualquer preço, mesmo ao preço da liberdade e da dignidade humana. Nós nos distinguimos também da sociedade inglesa da paz que, fazendo abstração de toda política, imagina que com a organização atual dos Estados na Europa a paz é possível. Contrariamente a estas tendências ultrapacíficas das sociedades parisiense e inglesa, nossa Liga proclama que ela só crê na paz e que ela só a deseja sob a condição suprema da liberdade. A liberdade é uma…

Nenhuma autoridade, juízo ou tribunal, debaixo de pretexto algum, por mais especioso que seja, pode praticar ou ordenar alguma diligência para examinar se o comerciante arruma ou não devidamente seus livros de escrituração mercantil, ou neles tem cometido algum vício. Art. 18 - A exibição judicial dos livros de escrituração comercial por inteiro, ou de balanços gerais de qualquer casa de comércio, só pode ser ordenada a favor dos interessados em gestão de sucessão, comunhão ou…

compartilharam os meus momentos de estresse. À prezada Profa. Dra. Luciana Musse pela paciência e dedicação no ensino de Filosofia do Direito e na contemplação de minhas dúvidas. Ao meu orientador, Prof. Dr. Renato Zerbini, por ter acreditado neste trabalho desde as primeiras idéias. “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo” Carlos Drummond de Andrade RESUMO As constantes violações aos direitos humanos, ainda vivenciadas neste século XXI, requerem …

...................... 19 1.7- Analogia e Eqüidade ........................................................................................................ 20 Capítulo 2- ESTADO ..................................................................................................................... 20 2.1- Território do Estado ........................................................................................................ 21 2.2- Imunidade à jurisdição estatal ...........................

...................... 19 1.7- Analogia e Eqüidade ........................................................................................................ 20 Capítulo 2- ESTADO ..................................................................................................................... 20 2.1- Território do Estado ........................................................................................................ 21 2.2- Imunidade à jurisdição estatal ...........................

...................... 19 1.7- Analogia e Eqüidade ........................................................................................................ 20 Capítulo 2- ESTADO ..................................................................................................................... 20 2.1- Território do Estado ........................................................................................................ 21 2.2- Imunidade à jurisdição estatal ...........................

urbanos, em situação semelhante de abandono, as crianças eram colocadas na roda dos asilos. Aqui as crianças eram abandonadas sob anonimato, sem hipótese da mãe poder reaver posteriormente a criança. A roda dos asilos, criada no século XIX pelo Estado instituidor de políticas de assistência, evitava muitas vezes o infanticídio (cf. Segalen, 1996, p.183). A I Guerra Mundial, pelos seus efeitos sobre a população civil e sobre a infância, teve uma influência decisiva nesta matéria.…