O Estabelecimento Dos Funda Mentos Economicos

código civil. O ser um documento, um testamento váli- do, não só segundo o seu sentido subjetivo mas também de acor- do com o seu sentido objetivo, resulta de ele satisfazer às condi- ções impostas por este código para que possa valer como testa- mento. Se uma assembléia de homens constitui um parlamento e se o resultado da sua atividade é juridicamente uma lei vinculan- te - por outras palavras: se estes fatos têm esta significação -, isso quer dizer apenas que toda aquela…

CLSO FURTADO Teo五a c Pollica do Desenvol、 ガmento Economlco ︲ ﹁一， ■■¨ ︱︱ ， 一 ハ Lucla Piaυ c Pic en lα Patria,casuaF o clegida,cOraz6n,cabeza, cn c′ αire dcl mundO. 」UAN RAMON JIMENEZ nにぁcio a Ettgaο Francesa A teOria do desenvOlvirnento一 tentativa de explicaφ o das transform∝ oes dos conjuntos econOrnicos cOmplexos一 ainda se encontra ern seus es6gios fOrmativos Tudo leva a crer,cntretanto,quc os progressos nesse campo da teorizacao…

Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª…

de convívio que, tendo origem em um olhar, acaba levando a uma comunhão de vidas, ao comprometimento mútuo e a responsabilidades recíprocas. Cada vez mais a idéia de família se afasta da estrutura do casamento. A possibilidade do divórcio e o estabelecimento de novas formas de convívio revolucionoaram o conceito sacralizado de matrimônio. A existência de outras entidades familiares e a faculdade de reconhecer filhos havidos fora do casamento operaram verdadeira transformação na própria…

pública e interesse social que re- gulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Art. 2 A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvi- o mento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direi- to à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à…

de convívio que, tendo origem em um olhar, acaba levando a uma comunhão de vidas, ao comprometimento mútuo e a responsabilidades recíprocas. Cada vez mais a idéia de família se afasta da estrutura do casamento. A possibilidade do divórcio e o estabelecimento de novas formas de convívio revolucionoaram o conceito sacralizado de matrimônio. A existência de outras entidades familiares e a faculdade de reconhecer filhos havidos fora do casamento operaram verdadeira transformação na própria…

..................................................... 2 1 Para que seja feito o manejo sustentável é importante identificar quais são os fatores que limita m ou que possa m vir a limitar a oferta de água. Assim, algum as ações a serem tomadas são funda m e n t ais para melhorar a quantidade e a qualidade de água, como, por exemplo, o desenvolvi me nto de progra m as de educação ambiental com foco nos recursos hídricos enfatizando sua importância para a saúde e para a produção, incentivar estudos

de abelhas e derivados ................................................ 1.5. Estabelecimentos de pescado e derivados ........................................................... 2.Indústria farmacêutica de produtos de uso veterinário ........................................ 3. Estabelecimentos que produzem alimentos para animais ................................... 4. Casas agropecuárias, pet shops e outros estabelecimentos que comercializam e/ ou distribuem produtos de uso veterinário,…

programado porque pressupõe permanente revi­ são e atualização. Esse é o sentido de um Tratado de Saúde Coletiva, uma vez que traduz um campo dinâmico, complexo, plural e exigente, porque vivo! Cabe a vocês, privilegiados interlocutores de nosso empreendi­ mento, a leitura, a crítica e a grandeza de transformar em conhecimento pessoal e social os subsídios que lhes oferecemos. Que o entusiasmo acompanhe a leitura de vocês que estão diante de um campo que care­ ce de ações responsáveis e…

e econômicas que impulsionaram os descobrimentos lusitanos. Entretanto, os objetivos geopolíticos, decorrentes da rivalidade luso-espanhola, não foram alvo da mesma atenção. Sobretudo na perspectiva d o debate historiográfico sobre o caráter não econômico do colonialismo lusitano.' O EXPANSIONISMO 39. Cândido Portinari, painel A primeirá~mtssa no Brasil, 1947. São Paulo, Banco Boavista. 40. Pedro Peres, A elevação da cruz em Porto Seguro, 1879. PREEMPTIVO A expansão ultramarina…