O Estabelecimento Comercial Pode Ser Conceituado Sob Duas

temporal - nascimento - do motivo ora discutido. Infralegal – Diz-se de atos ou recomendações que não estão de acordo com os dispositivos legais Nascituro – É um feto. No Direito é grande a controvérsia se tal feto, apesar de já ter vida, pode ser considerado um ser humano SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CAPACIDADE CIVIL 9 2.2 Capacidade de fato 9 2.3 Capacidade Civil Plena 10 3 A INCAPACIDADE CIVIL 11 3.1 Incapacidade Absoluta 11 3.1.1. Os menores de 16 anos 11 3.1.2.…

SUPERVISIONADA: Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito Empresarial e Tributário no curso de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera, turma 3ª e 5ª sob a orientação da Profº MSc Luiz Manoel Palmeira São Paulo – SP Novembro/2012 Sumário: Introdução.........................................................................................................pág 5 Etapa…

partir de então, a produção caracterizada pela elaboração artesanal de produtos e restrita ao âmbito familiar, passou a ser uma exceção. As relações de consumo deixaram de ser pessoais e diretas, fulminando com o relativo equilíbrio existente entre as partes. Essa nova configuração do mercado baseada na produção em massa, pelo domínio do crédito, marketing, e práticas comerciais abusivas colocou o consumidor numa situação de extrema precariedade frente aos agentes econômicos,…

minha esposa Idalina pela eterna devoção e compreensão. Ao meu filho por ensinar-me a perseverança. Ao amigos Augusto Kurovski e Humberto Soll, mentes brilhantes que pulsam em bits e bytes; e à toda equipe de Banco Eletrônico da Diretoria Comercial, colaboradores inesquecíveis que ajudaram a formar-me numa escola de referência dentro do conglomerado, motivo de orgulho e saudosismo que o tempo jamais apagará. Ao BANCO DO BRASIL S/A, a cada geração, por apostar nos novos talentos.…

SP 2013 Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera- Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Processos Gerenciais para a obtenção de nota, sob orientação do Professor Tutor EAD Isabel Cristina Rodrigues Toloni. SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2013 SUMÁRIO 4.2.1 Missão 17 4.2.2 Visão 17 INTRODUÇÃO Iniciar uma atividade empresarial requer do investidor…

Direito do Trabalho I | Conceito, Natureza, fontes, Princípios, Relação de Trabalho x Emprego CONCEITO, NATUREZA, AUTONOMIA, FONTES, PRINCÍPIOS. CONCEITO: O Direito do Trabalho pode ser conceituado como o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações interpessoais por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele. É o ramo do direito que regula a relação de emprego e as situações conexasm bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. NATUREZA: Há várias teorias

contabilidade de custos em empresas prestadoras de serviços e comerciais, devido a esta fornecer informações valiosas ao processo decisório. E muito importante na fabricação usar uma formulação do produto correta tanto nos produtos acabado ou em processo. Para adentrarmos a este novo segmento dentro da contabilidade, Toda empresa, seja industrial, comercial ou de serviços, precisa determinar, com precisão, seus preços de venda, sob pena de perder mercados ou sofrer prejuízos pela venda de seus

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS NO BRASIL OBRIGAÇÕES PERANTE A LEGISLAÇÃO COMERCIAL, FISCO FEDERAL E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL As pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante o Imposto de Renda, estão obrigadas a cumprir com várias obrigações ou normas legais. A seguir, lista-se as principais

exigência parcial para obtenção do grau em Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Antonio Marcio da Cunha Guimarães. São Paulo 2007 “O Direito não é uma teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito, e na outra a espada de que serve para o defender. A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem…

INTRODUÇÃO Este trabalho contém considerações gerais sobre o tema Salário e Remunerações podem ser definidos como um conjunto de vantagens financeiras e sociais ofertadas aos empregados, em contraprestação de serviços prestados ao empregador. Não obstante, o entendimento predominante é de que salário e remuneração são sinônimos. Contudo, há uma distinção entre os termos, a diferença está no fato do primeiro ser a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em…