O Estabelecimento Comercial Pode Ser Conceituado Sob Duas

principalmente de dois temas: repartição das ações administrativas dos entes federativos e o exercício do licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é conceituado como o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental (art.2º,1). A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,…

de como um negócio se posiciona no mercado. Quais as variáveis que mais afetam este tipo de negócio? Como se comportam essas variáveis de mercado? Como levantar as informações necessárias para se tomar a iniciativa de empreender? Cerimonial pode ser conceituado como a formalização do respeito recíproco de convívio do homem em sociedade. O setor abrange um extenso leque de atuação: casamentos, eventos oficiais, formaturas, festas infantis, congressos, convenções, workshops, lançamentos…

apresentada a tutora a distancia Profa. Msc Juliana L. Kirchner da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para conclusão do modulo de Direito Empresarial sob a orientação do tutor presencial Marlucio Nery. Belo Horizonte 2013 DIREITO EMPRESRIAL E TRIBUTÁRIO CONCEITOS: DIREITO Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade…

ilustrou bem seu pensamento ao afirmar "não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu"auto-interesse". Assim acreditava que a iniciativa privada deveria ser deixada agir livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental. A competição livre entre os diversos fornecedores levaria forçosamente não só à queda do preço das mercadorias, mas também a constantes inovações tecnológicas, no…

dever-poder de polícia, ocasião em que o policial promoverá restrição de determinados direitos individuais em atenção ao interesse público de manutenção da ordem. Como você estudará, a citada limitação, de ordem discricionária, para ser conforme o ordenamento jurídico, deve ser justificada, não bastando a simples opção do agente. O dever-poder de polícia, o dever-poder discricionário e a fundada suspeita terão seu espaço garantido no estudo do módulo. Ao final, para fechar o…

empresarial é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a praticar atos ou administrar interesses de natureza comercial em nome e por conta de outrem, mediante remuneração. O que caracteriza o mandato é a representação, isto é, o fato de uma pessoa agir em nome de outra, representando-a e praticando todos os atos como se eles fossem praticados pelo mandante. O mandato não requer forma especial, poderá ser escrito ou verbal, expresso ou tácito. O instrumento que se apresenta o contrato…

de iniciar a matéria, trataremos de um assunto, que reputo, ser da maior relevância e interesse dos senhores: COMO SERÁ A AVALIAÇÃO. Preliminarmente devo RELEMBRAR que nosso módulo é composto por 24h/a, divididas em 06(seis) dias com 4h/a cada um. Aquele que não obtiver PRESENÇA em no MÍNIMO 04(quatro) dias de aula, já estará reprovado por faltas, ou seja, o aluno pode faltar no MÁXIMO 02(dois) dias de aula. Quanto ao grau a ser atribuído a cada um seguiremos o seguinte critério:…

INTRODUÇÃO O Direito comercial pode ser conceituado juridicamente, segundo Rubens Requião, como: "o conjunto das atividades que, em determinado país e em dada conjuntura histórica, se aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem justamente definir como comerciais". Esta é uma distinção artificiosa do conceito jurídico do conceito econômico, pois não se pode definir o direito comercial como direito do comércio. Para atingir o equilíbrio social, quando

baseia-se na negociação de compra e venda de produtos ou prestação de serviços a título oneroso, atividades que geralmente são exercidas pelas empresas. Dessa forma a falência que é uma das maneiras de encerramento das atividades empresariais, não mostra ser a solução mais atrativa ao empreendedor ou para a sociedade em geral. A Constituição Federal de 1988 considerou a necessidade especial de proteção a microempresas e empresas de pequeno porte, elevando a essa categoria de empresas a…

fluem as informações, que permitem o funcionamento da estrutura de forma integrada e eficaz (Vasconcellos 1972:10) No sistema de comunicações, deve ser entendido: O que deve ser comunicado Como deve ser comunicado Quando deve ser comunicado De que deve vir a informação Para quem deve ir a informação Por que deve ser comunicado Quanto deve ser comunicado A capacidade para exercer influência em um empresa depende, em parte, da eficácia de seus processos de comunicação.…