O Estabelecimento Comercial Pode Ser Conceituado Sob Duas

vista que as divergências existentes sobre o local onde é devida referida exação. A referida divergência tem no seu histórico desde a legislação pretérita, qual seja, o Decreto-Lei n.º 406/68, em seu artigo 12, que estabelece ser o tributo devido no local do estabelecimento prestador, e que, em suas alíneas, impõem algumas exceções à referida regra, e não é resolvida em sua totalidade pela legislação atual, a Lei Complementar 116/2003. Para tal análise, faremos um breve histórico do…

conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial no século XX e algumas funções que elas exercem. DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas,costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações,ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. O Direiro Comercial tem a finalidade também de reger e disciplir os Direitos e obrigações entre as pessoas que exercem atividades comerciais,industriais…

estético para o homem. Além, disso observamos que o melhor nome para chamar atenção e em francês, pois sabemos que a nossa classe social fala mais de duas línguas, por este motivo vai ser de fácil compreensão. Vamos trabalhar de segunda á domingo em horário das 9:00 às 22:00 horas, caso ocorra procura maior em outros horários que não temos vamos ser flexíveis também com os nossos consumidores. O nosso principal diferencial como já informado que é o SPA, mas temos também o SPA…

dentro das normas e legislação vigente. Pensar como seria o cotidiano de qualquer pessoa ou organização indiferente a qualquer aspecto cultural, geográficos, sem uso da TI é hoje inconcebível frente às vantagens advindas do seu uso e não poderia ser diferente. O mundo usa hoje a TI em toda sua extensão para diminuir distâncias, reduzir diferenças, nivelar conhecimento cientifico, dar celeridade a processos de pesquisa em todos os ramos da ciência e principalmente fornecer…

arroz e feijão de cada dia são fundamentais, na onda de cortes e remanejamento das despesas, não dá para substituí-los. O mesmo acontece no segmento da construção civil. Os produtos que formam a cesta básica são indispensáveis. Alguns cuidados devem ser tomados pelo lojista, como a validade dos produtos, a entrega e atenção com a qualidade. O material básico em geral vem despertando grande atenção nos home centers. Imaginava-se há cinco ou seis anos que as lojas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL 1º SEMESTRE SIMONE BARBOSA RA 5569144819 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Luiz Manoel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: Prof. Claudir Busnelo TUTORA A DISTÂNCIA: Prof. Cintia Galeni SÃO PAULO/SP 22 de Novembro de 2012 SUMÁRIO Introdução 04 Relatório final

endereço e espécie de estabelecimento); - Cargo e CBO; - Data de admissão; - Numero de registro; - Remuneração; - Assinatura do empregador; - Data de saída; - Comunicação de dispensa - CD nº._______________ 2) Na página - Contribuição Sindical - preencher: - Valor da contribuição; - Nome do sindicato; - Ano de contribuição; - Assinatura e carimbo do empregador. Na nova Carteira de Trabalho não existe espaço especifico para anotação da Contribuição Sindical, devendo ser…

Grupo Portal Infovia 02/01/2015 Volume 1, Ediçao1 Portal Infovia O Boletim Tecnico em Logística INFOVIA UMA NOVA MODALIDADE DE TRANSPORTE ? Infovia pode ser determinada como uma rede de comunicação de dados, baseada nos padrões da Internet. A velocidade da informação dentro dos modais atuais vem evoluindo os procedimentos, que estão sendo cada vez mais eficaz ao processo de transporte, com o objetivo de reduzir os custos logísticos. Implantada em alguns estados do Brasil com o objetivo…

humanas são ilimitadas e sempre se renovam. Com isso, há a necessidade de escolher entre alternativas de produção e distribuição dos resultados. Tal escolha leva às questões referidas de O que e quanto produzir (dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada pela disponibilidade de fatores de produção); Como produzir ( a sociedade deverá escolher, dados os fatores de produção – insumos produtivos e tecnologia –…

INTRODUÇÃO A legislação trabalhista cuidou de estabelecer, sobretudo, no artigo 2º da CLT, o que vem a ser o conceito de Empregador para o Direito do Trabalho, também chamado de patrão,empresário: "a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços". O empregador admite o empregado mediante a obrigação de lhe pagar salário, isto é, não há empregador que admite empregado de graça. É o…