O Estabelecimento A Não Pode Ser Objeto Unitário

......... 13 Ediglei, inseri no trabalho os itens conforme descrito no índice que não foram colocados no trabalho: Ex: 1.1, 1.2, 2.1, etc... Falta conferir e relacionar as páginas de acordo com o índice. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 PRINCIPAIS IMPOSTOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL Os principais impostos e contribuições que devem ser recolhidos pelas empresas em geral são: * No âmbito federal: - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ; -…

lucros com menores custos, otimizando os resultados, além de ser um instrumento de informações fiscais para fins de geração de dados. Na indústria os custos correspondem a gastos relativos a fabricação dos produtos, como a matéria prima. Tem normalmente seu custo identificado pela documentação de compra (notas Fiscais, etc). Deve englobar o preço do produto comprado, mais os custos incorridos adicionalmente, até estar o item no estabelecimento da empresa. Já no comércio varejista…

atos praticados habitualmente para levar produtos da sua fonte ao consumidor. Todavia, modernamente tal concepção não corresponde à realidade, pois o direito comercial abrange muito mais que simplesmente o comércio. O comércio remonta à Antiguidade, havendo notícia do exercício de tal atividade por vários povos, destacando-se os fenícios. Contudo, em tal período ainda não se podia cogitar da existência de um direito comercial, apesar de já existir alguma regulamentação. …

01/01/2013, a alíquota do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, é de 4% (quatro por cento). Essa nova alíquota se aplica aos bens e mercadorias oriundos do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro: Não tenham sido submetidos a processo de industrialização como forma de matéria-prima; ou Ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou…

Justiça; (poder de polícia do juiz: atos exercidos ao longo do processo, com o fim de evitar que este sofra perturbações, assegurando-se a ordem e o decoro que devem envolvê-lo) IV – tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (repare que a conciliação não é imposta) 2. Quais os requisitos básicos na pluralidade das partes? Explicar cada um deles. Litisconsórcio é um instituto do Direito Processual Civil Brasileiro que representa a pluralidade de partes nos processos judiciários. Sua…

• O nome empresarial, que poderá ser firma social ou denominação social; • Capital da sociedade, expresso em moeda corrente, a quota de cada sócio, a forma e o prazo de sua integralização; • Endereço completo da sede (tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP) bem como o endereço das filiais; • Declaração precisa e detalhada do objeto social; • Prazo de duração

crianças brincam das mesmas coisas em idades diferentes, mas elas brincam de formas diferentes. Assim para analisar a atividade lúdica concreta da criança é necessário penetrar sua psicologia verdadeira, no sentido que o jogo tem para a criança, e não, simplesmente, arrolar os jogos a que ela se dedica. Só assim o desenvolvimento do brinquedo surge para nós em seu verdadeiro conteúdo interior. A propriedade geral do desenvolvimento psíquico de crianças de quatro a seis anos requer um…

preservação, determinando em seu art. 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo a todos, o dever de defendê-lo. Sendo o meio ambiente do trabalho, o local onde o trabalhador passa a maior parte de seu tempo, não há como falar em qualidade de vida sem considerar este aspecto do meio ambiente geral. - O Meio ambiente do Trabalho como aspecto do meio ambiente geral. O art. 3º, item I, da Lei nº 6.938/81 que rege a Política Nacional do Meio…

padarias, pois eram raras as .Com o passar do tempo, as padarias começaram a ser consideradas “padarias e confeitarias”. E, assim, nasceram os doces Atualmente, surgem novidades a cada dia, tanto nos sabores quanto nas técnicas, qualidade e decorações. Esse trabalho tem como objetivo mostra as atividades de produção e comercialização dos produtos de uma confeitaria , valorizando as condições de higiene do estabelecimento comercial sem perder a qualidade o bom gosto e um ótimo…

programação), quer dizer a tradução numa linguagem de programação das funcionalidades definidas aquando das fases de concepção. Testes unitários, que permitem verificar individualmente que cada subconjunto do “software” é aplicado em conformidade com as especificações. Integração, cujo objetivo é assegurar a intercomunicação dos diferentes elementos (módulos) do software. É objeto de testes de integração consignados num documento. Qualificação (ou receita), isto é, a verificação da…