O Egresso Do Adolescente Infrator

Ms Marcos Vinicius Monteiro de Oliveira Direito da Criança e do Adolescente – abraça a visão antropocêntrica colocando o homem no centro de tudo. 1- A teoria da proteção integral comparada com a da situação irregular. - A lei 8.069/90(ECA), revolucionou o Direito Infanto-Juvenil, inovando e adotando a doutrina da proteção integral. - Essa nova visão é baseada nos direitos próprios e especiais das crianças e adolescentes, que, na condição peculiar de pessoas em…

governamentais e não governamentais, colaborando no planejamento execução, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos, prevenção da violência, avaliando as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças ou determinação da responsabilidade legal por atos criminosos.…

Jovens e adolescentes em situação de risco social Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento foi realizado por uma equipe multidisciplinar que visitou, de julho de 2010 a outubro de 2011, os 320 estabelecimentos de internação existentes no Brasil, para analisar as condições de internação de 17.502 adolescentes…

Trabalho de Conclusão de Curso, UNINOVE, 2011 Orientadora: Prof. (a) Maria Telma Oliveira Marques. 1 - Bases teóricas sobre Prisão, Instituição Total, Punição, Trabalho e Família. 2 - CAEF - (Centro de Atendimento ao Egresso e família. 3. Analise da Pesquisa DÉBORA REGINA SANTIAGO DA SILVA RA 2208101134 LUCIANA PIRES DA SILVA RA 2208101875 REGIANE DE OLIVEIRA AMADO

.......................................................04 2 MARCO TEÓRICO.......................................................................................................06 2.1 CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.................................................06 2.2 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS...................................07 2.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE................................08 2.4 LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS..

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 7 1.1 A criança e o adolescente em conflito com a Lei 7 CAPÍTULO 2 12 2.1 A relação do professor com a inclusão de liberdade assistida. 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 Referências 20 L’ALTRO DIRITTO. Perfil dos adolescentes em conflito com a lei. Disponível em: . Acesso em 19 set. 2011 21 PRÓ MENINO. A política de atendimento. Disponível em: . Acesso em 12 set. 2011 21 UOL NOTÍCIAS. Escolas de SP recusam alunos em liberdade assistida. Disponível em:

Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a conceituação dos sujeitos a que se dirige referidas medidas, que regula as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição, discorrer acerca das possibilidades de mudanças ou alterações da legislação, em face da atual sistemática constitucional para validade das alterações…

criam-se estereótipos, principalmente os jovens das periferias com características negativas como perigoso, marginal, infrator, deficiente, preguiçoso, como aborda Arantes (2005, p. 28) Como por exemplo citado por França: “Não se tratava apenas dos comportamentos adquiridos na prisão, mas de uma forma de pensar e sentir. Eram marcas impregnadas na subjetividade dos egressos que determinavam a forma de suas existências.” (2004, p. 77) França (2004, p. 75) diz que é um desafio…

desrespeito à Lei de Execução Penal é, sem dúvidas, um tema que causa grande discussão entre os operadores do Direito, o Estado e toda sociedade civil. Atualmente é inquestionável a ingerência estatal e, por isso, faz-se necessário analisar o indivíduo infrator penal como ser humano, dotado de dignidade e merecedor da tutela do Estado. A partir desse raciocínio, surge a compreensão de que a pena não é um limitador incondicional dos direitos do preso sendo, portanto, necessário que o…

adolescência. Muitos conflitos e duvidas. “Ser ou não ser, eis a questão”! As mudanças do corpo ligada a subjetividade, o novo corpo é habitado por uma nova mente. Os interesses mudam, o mundo não se restringe ao universo familiar e escolar, o adolescente se envoca no seu eu, no seu silencio,no seu luto em busca de respostas para suas interrogações. A crise de identidade na adolescência é inevitável, pois decorre de varias variáveis, fisiológicas, neuropsicológicas, ambientais, fatores…