O Dominio Do Fato

dá sua conjunção com seu titular. Assim, surge a propriedade quando o bem se subordina a um dominus, ou seja, a um domínio. No âmbito patrimonial são dois modos de adquirir direitos, o modo derivado e o originário. a) Originário: O direito será originário quando ele nascer no mesmo momento em que se subordinar ao domínio de seu titular, ou seja, se ele nascer junto com o domínio, se não tiver sido transferido por terceira pessoa. Se dá sem qualquer interferência do anterior titular.…

Sistemas Especialistas - SI baseado em conhecimento Um sistema especialista é um sistema conhecimento, ou seja, ele é baseado em de informação do conhecimento, informações computacionais, que no final para tentar igualar com a especialização algum domínio específico. baseado no um sistema adicionando é projetado humana de Devido a isso, um sistema especialista utiliza desse sistema baseado no conhecimento sobre uma determinada área específica e complexa, para atuar como um consultor…

aspectos, Max Weber através de um estudo complexo sobre o assunto possibilita a compreensão do surgimento e desenvolvimento do domínio que os homens impõe e submetem-se quando em sociedade. Weber destaca que as formas de dominação, caracterizadas pela violência considerada legítima, ocorrem através de três vertentes básicas: domínio tradicional, domínio carismático e domínio racional-legal. Émile Durkheim nasceu na cidade de Épinal na França no dia 15 de abril de 1858. Faleceu em Paris,…

subjetiva aquele que detém a coisa em nome alheio não é possuidor, como por exemplo, o locatário, o comodatário, o depositário, entre outros. ‐ Teoria objetiva: difundida por Ihering, segundo essa doutrina, o elemento objetivo, ou seja, o poder de fato sobre a coisa é o que caracteriza a posse. A posse é então a exteriorização de um direito sobre o bem, que importa na sua utilização econômica, ainda que exercida em nome de outrem. O nosso Novo Código Civil, artigo 1.196, adotou a…

significa que a punibilidade se amplia a ações que ficam fora do tipo, pois conforme o próprio tipo somente poderia castigar-se o que por si mesmo mata, furta ou oferece resistência. Outros intervenientes que se limitam a determinar a autor a comissão do fato ou auxiliá-lo, deveriam ficar impunes se não existissem os especiais preceitos penais que regulam a indução e a cumplicidade”. Sendo assim podemos concluir que a autoria e a participação se distinguem diante critérios…

possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio, bem como o de usa família, razão pela qual faz jus ao benéfico da gratuidade da justiça, nos termos do art. 4º, da Lei 1.060/50. II - DOS FATOS Autora e Réu conviveram em regime de união estável, na constância do relacionamento, tiveram três filhos, e, em conjunto, adquiriram o imóvel objeto deste deslinde. XXXXX; XXXXX XXXXXXX Os únicos bens adquiridos na…

clima predominante no Domínio do Cerrado é o Tropical sazonal, de inverno seco. A temperatura média anual fica em torno de 22-23ºC, sendo que as médias mensais apresentam pequena estacionalidade. As máximas absolutas mensais não variam muito ao longo dos meses do ano, podendo chegar a mais de 40ºC. Já as mínimas absolutas mensais variam bastante, atingindo valores próximos ou até abaixo de zero, nos meses de maio, junho e julho. A ocorrência de geadas no Domínio do Cerrado não é fato…

representante legal (art. 12, I do CPC), inscrita no CNPJ sob o n.º 00.394.460/0216-53, através da PGFN com sede na Rua Pietrangelo de Biase, nº 56, 5º andar, CEP.: 29010-190, Vitória – ES., pelas relevantes razões de fato e de direito seguintes: SÍNTESE DA DEMANDA – DOS FATOS O Requerente é empresário local no ramo de atividade de Posto de Combustível, cumpridor de suas obrigações fiscais e tributárias. Ocorre que na data de 27.02.2013, ao necessitar de certidão negativa de…

ESPECIAL URBANO Em face de José da Cunha, brasileiro, casado, empresário, portador do RG XXX e inscrito no CPF XXX, residente e domiciliado na Rua das Cravinas nº64 Setor Céu Azul, Araguaína – TO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I- DOS FATOS QUE JUSTIFIAM A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE Os requerentes compraram um imóvel em 14 de setembro de 2000 do senhor José da Cunha conforme recibo em anexo, o imóvel tem a seguinte dimensão 120 m2, onde…

incontestável. Longe da intenção deliberada e direcionada de Goebbels em ludibriar, na área jurídica ocorre algo bem mais próximo daquilo que observou Santo Agostinho ao reparar que “quem enuncia um fato que lhe parece digno de crença ou acerca do qual forma opinião de que é verdadeiro, não mente, mesmo que o fato seja falso”, ou seja, não há má-fé, mas sim uma apreensão irreal da realidade, na maioria dos casos em decorrência da falta de análise mais detida ou simplesmente por preguiça…