O Dominio Do Fato

Coisa genérica d) Quanto à extinção: Perpetuidade X Transitoriedade e) Quanto ao sujeito: Um sujeito X Sujeito ativo x passivo f) Quanto aos efeitos: Erga-omnes X Inter - partes g) Quanto aos elementos: Sujeito ativo +coisa +poder de domínio X Suj. passivo + ativo + prestação Princípio da aderência, especialização ou inerência – estabelece um vínculo ou uma relação entre o sujeito e a coisa, não dependendo da colaboração de nenhum sujeito passivo para existir;…

jurisprudência francesa, sustenta ser livre às partes atribuírem realidade a direitos resultantes de convenções havidas entre elas, desde que não contravenham à ordem pública e aos bons costumes. Entre nós, há ainda alguma controvérsia, questionando-se o fato da enumeração do artigo 674 do Código Civil ser meramente exemplificativa ou, ao contrário, de ser taxativa. Porém esta enumeração pode ser ampliada pelo legislador quando lhe parecer mais conveniente admitir outro Direito Real. Os…

atividades →proporcionar o bem estar comum à sociedade... - Entes federados ou entes tributantes: união (esfera federal); estadual e distrito federal (esfera estadual); municipal (esfera municipal) - Fontes do Direito •Fonte Materiais: eventos, fatos que desencadeiam incidência da tributação. •Fontes Formais: veículos que introduzem as regras tributárias no sistema. São as leis, os tratados e convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem sobre as…

uma obreira tem que estar bem ciente de que a sua vida será para o serviço de Deus, em favor dos seus semelhantes. Alegria: A alegria, como fruto de Deus em nós, significa um estado permanente de graça diante do Senhor, uma satisfação constante pelo fato de ser um instrumento nas mãos do Altíssimo para ajudar os outros. Paz: A paz é o estado de espírito que o verdadeiro cristão mantém dentro de si mesmo em meio às tempestades que desabam sobre a sua cabeça. Quando a pessoa é batizada…

TRABALHO DE ILICITUDE E CULPABILIDADE IMPUTABILIDADE Conceito: Capacidade para entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. É a aptidão in concreto para o agente responder pelas conseqüências jurídico-penais da infração, compreendendo as penas e as medidas de segurança. No chamado Direito Penal da culpa, torna-se imprescindível a presença do elemento subjetivo, que, por sua vez, pressupõe a normalidade psíquica e mental, de…

Domínios Morfoclimáticos Segundo Aziz Ab’Sáber Os domínios morfoclimáticos brasileiros são definidos a partir das características climáticas, botânicas, pedológicas, hidrológicas e fitogeográficas; com esses aspectos é possível delimitar seis regiões de domínio morfoclimático. Devido à extensão territorial do Brasil ser muito grande, vamos nos defrontar com domínios muito diferenciados uns dos outros. Esta classificação feita, segundo o geógrafo Aziz Ab’Sáber (1970), dividiu o Brasil…

(função afim) f(x) = 6x, onde a = 6 e b = 0 (função linear) f(x) = x, onde a = 1 e b = 0 (função identidade) 2. GRÁFICO DA FUNÇÃO DO 1.º GRAU O gráfico de uma função do 1.º grau é uma reta não-paralela nem ao eixo x nem ao eixo y. Seu domínio é D(f) = [pic]e sua imagem é Im(f) = [pic]. 1.º exemplo: Construir o gráfico da função y = 3x + 1 (a = 3 > 0) Resolução: Sabendo que o gráfico da função y = 2x + 3 é do 1.º grau, precisamos somente conhecer dois de seus pontos…

COMARCA DE BONITO-MS. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização, código em epígrafe, por sua bastante procuradora, infrafirmado, vem à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, o que faz pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor. A guisa de introdução da presente Contestação, cumpre realçar que a presente ação nada mais é que uma das muitas aventuras com que autores inescrupulosos abalançam-se a tentar inutilmente,…

pretensão e a providência, pois o pedido deve corresponder uma causa de pedir (causa petendi). O Código exige que o autor exponha na exordial os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido. Assim sendo, deduz-se que na inicial se deve expor não somente a causa próxima – os fundamentos jurídicos, a natureza do direito controvertido –, como também a causa remota – o fato gerador do direito. Quer dizer que o Código adotou a Teoria da Substanciação, tal como os códigos alemão e austríaco. Por…

...................................................................................................... 2 TURBO PROLOG E VISUAL PROLOG .......................................................................................................... 3 FATOS ...................................................................................................................................................... 3 QUESTÕES ....................................................................................