O Direto Como Parte Da ética Fábio Konder Comparato

3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Manual antropologia jurídica 001-277.indd 4 Data de fechamento da edição: 11-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.…

DirEiTo CiviL Parte Geral 2 DirEiTo CiviL Parte Geral 2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência…

1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 …

Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

I) 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público 6.2.2 Critérios para admissão de emprego 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art

entre os distintos projetos das frações da classe dominante que se encontravam no comando dos principais agências definidoras da política econômica brasileira: o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, o Banco Central e o Banco do Brasil. Parte-se da hipótese central de que embora os dois projetos de privatização aqui analisados tenham sido realizações do Governo Collor e do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, as origens do processo legitimador e explicativo para…

do que a aplicação efetiva da força, a sanção se notabiliza pela possibilidade de ser aplicada quando o infrator se recusar a cumprir voluntariamente o dever que lhe foi imposto. Ela envolve a privação de um bem, que pode ser a vida, a liberdade ou parte do patrimônio pessoal. A autoridade encarregada de aplicá-la deve estar autorizada pelo ordenamento jurídico. É necessário que haja a especificação dos seus poderes e das circunstâncias em que deve agir. A sanção é, ainda, conseqüência…

humanos, pelas interfaces importantes de discussão que vislumbramos para seus objetivos. O desafio é duplo e articulado: apreender o confronto ou a polarização principal que constitui cada eixo e apreender as relações entre eles. Cada eixo ou cada parte podem ser entendidos/discutidos especificamente, mas em si mesmos não são a Educação do Campo, que, como totalidade, somente se compreende na interação dialética entre essas dimensões de sua constituição/atuação. A própria questão da…

2.1 Critérios de admissão para concurso público, 67 6.2.2 Critérios para admissão de emprego, 67 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material,…

o seu conteúdo, repito, foi extraído de aulas ministradas por professores renomados e premiados no mundo jurídico brasileiro. Esta apos-tila poderá ser utilizada como complemento de estudos mais aprofundados, proporcionando ao estudante um contato direto, rápido e eficaz com as seis disciplinas básicas do Direito, que são cobradas em qualquer prova de con-curso da área jurídica: constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil e processual civil. Muitas das informações que…