O Direito Trabalhista E O Previdenciário São Importantes Na Gestão

sociais e os movimentos sociais no país. Procuramos tomar como diretriz de análise a correspondência histórica entre ambos, destacando especialmente os principais acontecimentos voltados para as lutas por melhores condições de vida e pelo aumento dos direitos sociais na legislação brasileira. Palavras-chaves: Estado brasileiro; movimentos sociais; política social; legislação social. Abstract: The present article discusses the elements that drive welfare policies in Brazil by means…

1. QUAL É A DIFERENÇA ENTRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO? Equipe Guia Trabalhista Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho. Já a remuneração é a soma do salário contratualmente estipulado (mensal, por hora, por tarefa etc.) com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho como horas extras, adicional noturno,adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias…

confirmar que o nome não é utilizado em nenhuma outra empresa do mesmo segmento, foi realizado uma pesquisa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) conforme pode ser visto na Imagem abaixo: * Classificação de Nice: Propaganda; gestão de negócios; administração de negócios; funções de escritório Conceito: O nome Fórmula Criativa tem como principal objetivo trazer para equipe da Agência a união dentro do grupo de trabalho. Fórmula: É um conjunto de elementos…

Patrimonial 2.4. Análise do Balanço Patrimonial 2.5. Avaliação da Gestão 2.6. Caso Prático 3. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS 3.1. A Demonstração das Variações Patrimoniais e a NBCT - SP 3.2. A Demonstração das Variações Patrimoniais e a Legislação Aplicada 3.3. Estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais 3.4. Definições Básicas 3.5. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais 3.6. Avaliação da Gestão 3.7. Caso Prático ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO…

A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo I…o segurado por erro administrativo - Previdenciário - Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico 12/08/13 23:33 Previdenciário Previdenciário A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS ao segurado por erro administrativo Diego Chagas Baptista Resumo: Esse estudo aborda a viabilidade jurídica da restituição de valores pagos…

TRABALHO DE RISCO E APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito da PUC Minas, 10 º período, turma tarde. 2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. ATIVIDADE DE RISCO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE .............................................................................................................9 Classificação dos agentes ...........................................

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Camila Mangueira Rocha Estela Honório de Freitas Jaqueline Mangueira Rocha Paula Albergidio Rosendo Tânia de Oliveira Vedrano LEGISLAÇÃO TRABALHISTA MOGI DAS CRUZES, SP 2011 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Camila Mangueira Rocha 1628 Estela Honório de Freitas 0000 Jaqueline Mangueira Rocha 2117 Paula Albergidio Rosendo 2274 Tânia de Oliveira Vedrano…

federais criados em 1996 (Benefício de Prestação Continuada; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e criação de outros programas de iniciativa do governo federal (Bolsa-Escola; Agente Jovem, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda e Vale-Gás). Outro importante aspecto desse Quarto Momento é a introdução do debate sobre a possibilidade de ser introduzida uma Renda de Cidadania, no contexto dos programas de transferência de renda, para todos os brasileiros, sem qualquer restrição. Isso…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: Ricardo Corrêa Coelho Professor Coordenador: Flávio Ferreira Tutores: Reginaldo dos Santos Pinto e Sabrina Nunes Grupo: Rio das Ostras 2 (Administração Pública) Aluno: Mário Alves Baião Filho Disciplina: O Público e o Privado na Gestão Pública Polo: Rio das Ostras Data: 08/12/2013 ATIVIDADE DISCIPLINAR I Esfera Pública e Esfera Privada no Mundo Contemporâneo 1) Explicar a dicotomia público/privado, considerando: …

(BRASIL. Ministério da Previdência Social, 2009). O sistema previdenciário brasileiro é composto por três áreas: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar. O RGPS é disponibilizado para todas aquelas pessoas que queiram se integrar ao sistema de seguridade social administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O que diferencia os contribuintes neste caso são as categorias em que estão inscritos,…