O Direito Dos Povos ágrafos

Juiz Federal) Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil. a) Observa o princípio da igualdade das partes o juiz que determina a emenda da inicial, antes de indeferi-la. b) Ao inverter o ônus da prova em ação que trate de direito do consumidor, o juiz orienta o processo de acordo com o princípio da garantia de duração processual razoável. c) A possibilidade de: o relator de ação rescisória definir prazo superior a quinze dias para o réu apresentar resposta indica…

O ÍNDIO O Brasil completou 500 anos no ano 2.000 e ainda desconhece e ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país hoje. Eles somavam de 2 a 6.000.000 de pessoas na chegada dos europeus. Hoje são cerca de 215 povos, com variados graus de contato, falantes de cerca de 170 línguas e dialetos conhecidos. Totalizam uma população em torno de 300.000 indivíduos, distribuídos em milhares de aldeias em todo o território nacional. Não estão computados neste cálculo os índios que vivem

Questão Índigena no Mundo! A origem dos povos americanos Os habitantes do continente americano descendem de populações advindas da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória. Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se…

principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador Silvio de Salvo Venosa, deixa bem claro que a “lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei no 4.657, de 4-9-42), não é simplesmente uma introdução ao Código Civil, mas a todo ordenamento jurídico brasileiro; apresenta em seu art. 4º, como fontes de Direito: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Continua em vigor mesmo perante…

e Frost. Segundo eles, a Antropologia é “a ciência da humanidade e da cultura. Como tal, é uma ciência superior social e comportamental, e mais; na sua relação com as artes e no empenho do antropólogo de sentir e comunicar o modo de viver total de povos específicos, é também uma disciplina humanística”. Conceitos têm a virtude de ser objetivos, mas isso não significa necessariamente que sejam capazes de explicar verdadeiramente a extensão daquilo que tentam definir. É este o caso.…

refletiram sobre o motivo que os levou a agir de uma maneira e não de outra, teorizando sobre os atos praticados. Podemos dizer que a “reflexão antropológica” teve início com Heródoto, no livro “História”, onde questionava o motivo das diferenças entre os povos por ele abordados. Heródoto é considerado o “pai da antropologia” por alguns antropólogos, pois foi o primeiro a redigir o estranhamento, no livro mencionado anteriormente, que é o mais antigo existente, mais precisamente, no…

Organização Política 9.1 Conceituação A organização política de um povo abrange o conjunto de instituições através das quais se mantêm a ordem, o bem-estar e a integridade do grupo, sua defesa e proteção. Essas instituições regulam e controlam a vida da sociedade, garantindo a seus membros: - direitos individuais - ao mesmo tempo em que exige o cumprimento de suas obrigações; - organização do governo local - aldeia, cidade; - sistema de governo - tribal, nacional, estatal;…

INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO PONTO I 1.1 – Terminologias: a) História do Direito b) Introdução Histórica do Direito c) História Geral do Direito d) História das Instituições jurídicas e) Evolução Histórica do direito. 1.2 – Conceitos: “A história de direito estuda o desenvolvimento do direito através dos tempos” (ABERLADO LEVAGGE) “É por intermédio da história de direito que vamos estabelecer os pontos de contato entre as antigas e modernas instituições…

HISTÓRICOS DO DIREITO 1-O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVASOU PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO 1.1 Formação do Direito Arcaico- Inicia-se a partir da organização social e política. 1.2 Fonte Primária do Direito- Os laços de consanguinidade (família). 1.3 Características: • Agrafos • Numerosos ou diversificados • Religiosidade • Direito Consuetudinário – Baseado em costumes e tradições. • Passados de geração em geração – Através de provérbios e histórias orais 1.4 Fontes do…

Manikongo dos Bakongo (povos Kongo), mas a sua área de influência estendia-se também até aos estados limítrofes. 2- A origem do Reino do Congo A federação do reino do Congo, foi uma das maiores e mais dinâmicos conjuntos políticos do continente africano, situado na África Central no período pré – colonial, esta federação englobava vários povos. (Vide Lopes e Capumba, 2006: 32). A análise feita das fontes orais e escritas, permitiram concluir que o reino do Congo foi fundado pelo…