Direito dos povos ágrafos

* O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS * INTRODUÇÃO * Todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo – indiferentemente de suas características – produziram ou produzem seu “Direito”, que não é necessariamente “Lei Escrita”. * Só podemos estudar a história a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de Pré-história. * A Pré-História do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que os povos percorreram, e que tem seu acesso muito dificultado pela falta de informações escritas. * ORIGENS DO DIREITO * As origens do Direito estão na formação das sociedades, em épocas muito anteriores à escrita (dependendo do povo, essa época ainda são os dias atuais – ex.: Índios sul americanos). * Povos sem escrita ou ágrafos são uma multiplicidade de povos, que em geral não possuem grande desenvolvimento tecnológico, com características variadas. * CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS * São Abstratos: como são direitos não escritos a capacidade de abstração fica limitada. As regras podem ser decoradas e passadas da forma mais clara possível. * São Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaço e no tempo. * São relativamente diversificados: os direitos são menos semelhantes aos de outras comunidades em virtude de seu isolamento. * São impregnados de religiosidade: a maior parte dos fenômenos são explicados pela religião para esses povos, sendo difícil distinguir a regra…

A história do direito pretende compreender o direito atual, a partir da percepção do desenvolvimento das instituições jurídicas. Para isso, devemos passar pelas diversas fases que demarcaram a história. 1 História x Pré-história (3.500 a. C. até a escrita) As sociedades primitivas possuíam condições elementares de toda a vida social, condições históricas, pois a natureza do homem – homem social – é de se produzir produzindo. (LEFORT, 1990, p. 39) O Direito dos…

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA (p. 7-9). Primeiro Capitulo. CASTRO, Flávia Lages. Historia do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. As origens do Direito situam-se na formação das sociedades e em épocas muito anteriores à escrita. Todas as comunidades que existiram ou existem no mundo produziram seu Direito ou ainda produzem, pois regulamentam regras e normas para a sociedade em que habita. Durante a Pré-história do Direito houve uma longa evolução jurídica, mas…

Disciplina: HISTORIA DO DIREITO Professor (a); ULISSES LEITE CRISPIM Aluno (a): Nayane Marcelly Tópicos: FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO DIREITO NA ANTIGUIDADE AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CODIGO DE HAMMURABI Referências Bibliográficas: CASTRO, Flávia. História do Direito Geral e Brasil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito, 3ª Edição (Revista e Ampliada). Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 1.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª Ms Juliana Alexandra Barco JÚLIA CARANZANO MENDONÇA LANNY KEWRY SANTOS BEZERRA B03 CITAÇÕES E REFERÊNCIAS GOIÂNIA 2014 JÚLIA CARANZANO MENDONÇA LANNY KEWRY SANTOS BEZERRA CITAÇÕES E REFERÊNCIAS Trabalho desenvolvido no 1° período do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na…

INTRODUÇÃO O direito primitivo não era legislado, não havia a escritura formal, a tradição era que ditava as regras de comportamento dos grupos sociais. Outro fator característico é que cada comunidade social possuía um direito próprio, que não se confundia com o de outros grupos. A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter…

HISTÓRIA DO DIREITO - AULA 2 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA E O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: BREVE INTRODUÇÃO DO AOS DIREITOS CUNEIFORMES E A BABILÔNIA HAMURABIANA Prof. Carlos Frederico Bastos Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo –…

Disciplina: História do Direito Professor: Eunicélia Carneiro Aluno: Rebeca Santos Oliveira 1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico Grego e Romano; 5.…

Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: História do Direito GOIÂNIA 2014 Fichamento Nome do aluno (a): Fillipe Ribeiro Berssot Mori Referência: Flávia Lages de Castro Texto estudado: História do Direito Geral e Brasil Página (s): 6 – 9 Capitulo I Citações para discussão: 1- Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos: 1.1- Abstratos, pois não…

DE DIREITO PLANO DE ENSINO – EXTRATO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 1º SEMESTRE: 2014.2 CARGA HORÁRIA: 30 H/A PROFESSORES: JOSÉ OCTAVIO DE ARRUDA MELO EUNICÉLIA CARNEIRO ULISSES LEITE CRISPIM 2. EMENTA: Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga.…