O Direito Brasileiro Vem Passando Por Muitas Mudanças Após A Constituição De 1988 Uma Delas é O

social josé oliveira andrade neto POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SECULO XX. Santa Luz - BA 2013/2 josé oliveira andrade neto POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SECULO XX. Trabalho…

Montar um quebra-cabeça com os 27 estados brasileiros. Entregar a peça, que corresponde a um estado, para cada dupla. A dupla escreve uma frase expressando como se sente enquanto brasileiro(a) e apresenta e explica ao grupo enquanto montam o mapa do Brasil. Intercalar com refrão das músicas sugeridas e finalizar com uma delas. Pode-se, previamente, encaminhar uma pesquisa sobre características daquele estado: belezas, problemas enfrentados e o que vem sendo feito para resolvê-los. - Motivar o

de Ciências Econômicas Monografia FREDERICO MATIAS BACIC Desvinculação das Receitas da União: Seus reflexos sobre os gastos sociais brasileiros ao longo de sua criação Orientador: PROF. DANIEL DE MATTOS HÖFLING CAMPINAS - SÃO PAULO Novembro 2009 FREDERICO MATIAS BACIC Desvinculação das Receitas da União: Seus reflexos sobre os gastos sociais brasileiros ao longo de sua criação Monografia apresentado às Faculdades de Campinas orientado pelo Prof. Daniel de Mattos Höfling, como parte

Do Estado Atual do Direito de Filiação 1. Introdução Na tradição do direito de família brasileiro, o conflito entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se resolveu em benefício da primeira. Em verdade, apenas recentemente a segunda passou a ser cogitada seriamente pelos juristas, como categoria própria, merecedora de construção adequada. Em outras áreas do conhecimento, que têm a família como objeto de investigação, a exemplo da sociologia, da psicanálise, da…

Sobre quais matérias a Câmara municipal pode legislar? Quais são os limites para a legislação no município? Foram indagações como as já citadas que me trouxeram até este tema. Acredito que esses questionamentos devem existir em muitas pessoas, não só em estudantes de direito, mas em todo cidadão que se preocupa com o seu município, pois ele é o ente federado onde vivemos e com o qual nós mais nos relacionamos. Por esse motivo, acho de suma importância o estudo do tema em tela, porque…

acontece um por causa do outro. O serviço social para atender as necessidades das questões sociais, e a classe trabalhadora tem suas necessidades atendidas justamente a partir da concretização dessas politicas no seio da sociedade com a Constituição da Federal de 1988. As políticas sociais e a sua origem estão relacionadas com a luta da classe trabalhadora que sempre teve como objetivo buscar uma expressão frente a sociedade e consegue se inserir no cenário politico no fim dos anos…

contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das políticas sociais na sociedade capitalista contemporânea particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio- assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do pais. A constituição de 1988 institui o arcabouço jurídico que permite a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como…

A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Elvira Maria Batista Lustosa (Aluna) Maria D’Alva Macedo Ferreira (Orientadora) INTRODUÇÃO A importância da Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, tema e título desta pesquisa, é um estudo preliminar em que buscamos demonstrar que a Assistência Social poderá constituir-se em uma estratégia para minimizar as situações de desigualdades sociais na medida em que seja

do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e…

estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento. Para realização da presente pesquisa será utilizada como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando destaque à decisão do STJ, que vem fortalecer ainda mais o…