O Direito Brasileiro Vem Passando Por Muitas Mudanças Após A Constituição De 1988 Uma Delas é O

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA SÃO JOSÉ (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli

desconforto perante a sociedade, visto que, muitas vezes a dor e o sofrimento são tão grandes, pois se sentem presos a um corpo que não condiz com sua realidade e estado emocional. O transexual masculino para o feminino é aquele que sofre uma dicotomia físicopsíquica, possuindo um sexo físico, distinto de sua conformação sexual psicológica. Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psíquico, pois o transexual acredita ter nascido 1 Pós-graduanda em Direito Público e Privado…

responsabilidades e deveres. E ainda mais de um Juiz Federal, que julga causas que envolvem o interesse da União Federal. Está em contato com todo o tipo de conflito existente. Palavras Chave: Direito. Juiz Federal. Constituição Federal. União. Supremo Tribunal Federal. LISTA DE SIGLAS CF - Constituição Federal FUNPRESP - Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais FUNPRESP-EXE - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder…

resistência à insulina e de deficiência na secreção de insulina. Ocorre em cerca de 90% dos pacientes com diabetes. Diabetes gestacional: é a diminuição da tolerância à glicose, diagnosticada pela primeira vez na gestação, podendo - ou não – persistir após o parto sua causa exata ainda não é conhecida. Outros tipos: São decorrentes de defeitos genéticos associados a outras doenças ou ao uso de medicamentos. Podem ser: defeitos genéticos da função da célula beta; defeitos genéticos na…

essa migração foi passada de geração em geração. Durante o período da Era Industrial foi sentido a necessidade de se ter trabalhadores com conhecimentos aprimorados (técnicos) nas devidas e diversas áreas. Assim, deu início a Era da Informação, passando agora não apenas dando valor ao homem na força de trabalho braçal que ele pode ter, mas no conhecimento teórico que ele também tem. Agora o conhecimento que o homem tinha era imprescindível assim como a especialidade numa…

INTRODUÇÃO A atual questão social refere-se à ampliação do trabalho na sociedade capitalista começando pela degradação do trabalho, a perda e o desaparecimento de muitas categorias e postos de trabalho, e isso ocorre quando o estado passa a se retirar do campo social com cortes, privatizações e etc. O povo se vê desvalido de direitos sociais básicos, enquanto que as elites políticas não articulam democracia política com democracia social, pois o país é uma das maiores economias…

Resumo Nesse primeiro momento de sistematização dessa pesquisa, buscamos discutir o histórico das políticas públicas e a construção da assistência social como uma política de direito no Brasil. Pudemos ver que o processo histórico de ambas se entrelaça na dinâmica da produção de uma sociedade historicamente injusta. A mudança das condições econômicas e do modelo de produção em meados do século 20 deu espaço a um Estado autoritário e centralizador. A política era sempre favorável a…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Lagoa Vermelha 2012 Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo,…

assistência social. Para podermos saber se assistência social é vista por eles como um direito ou, assistencialismo. Sendo importante esclarecer que há diversos preconceitos, idéias equivocadas sobre o tema em questão. e também adquirir conhecimentos sobre a política de assistência social da nossa cidade através de uma breve caracterização e entrevista feita com o secretário de desenvolvimento social. A eterna (e muitas vezes intencional) confusão entre assistência social e…

DESENVOLVIMENTO 5 2.1 AS INTERVENÇÕES E PERSPECTIVAS ESTATAIS JUNTOS A QUESTÃO SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Erro! Indicador não definido.5 2. O PROCESSO HISTÓRICO DA ÉTICA PERCORRIDA PELO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL.........................................................................................7 3. PROCESSO TEÓRICO E METODOLÓGICO PERCORRIDO PELOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL APÓS 1980 ………11 3. CONCLUSÃO ….14 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15…