O Direito Brasileiro Vem Passando Por Muitas Mudanças Após A Constituição De 1988 Uma Delas é O

País vem com o passar dos anos tomando espaço importante para se alcançar a tão almejada sociedade justa e igualitária. A lei 8742/93 é um dos meios que nossos governantes encontraram para alcançar essa parte da sociedade. Sabemos que na realidade atual é de suma importância cada movimento que favoreça aquelas pessoas hipossuficientes, constantemente nos é apresentado através da mídia a desigualdade social que assola este país. Se buscarmos na historia, podemos observar que tal…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA

“História do Direito Brasileiro” – Gilberto Angelozzi Introdução O ponto de partida para o pressuposto tema é o período colonial brasileiro, passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra “História do…

passo que este obtiveram origem do direito grego. A evolução que vem alcançado o conceito de família se deve ao fato dos países copiarem as ideias do outrem, mas com aspectos sui- generes, diante disto muitos países apresentam o conceito de família semelhante, porém constituem ideologia e modo de viver diversos, por exemplo, as forma de constituição de família no Brasil é diferente que na índia, muito embora o conceito de família seja igual. Destarte no direito romano, suas famílias…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AUTARQUIA MUNICIPAL ANA LUIZA PRÍNCIPE-17338 ISADORA BUGUI-17370 JÉSSICA MACEDO-17385 VITÓRIA RANI-17388 GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO São Bernardo do Campo 2015 ANA LUIZA PRÍNCIPE ISADORA BUGUI JÉSSICA MACEDO VITÓRIA RANI GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho II, do curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a orientação da Profª Priscilla Milena Simonato de

.................................18 2 Resumo É controvertido o papel do Estado na Economia. Diferentes escolas vêm participando do debate com posições, muitas vezes, contrárias: de um lado uma abordagem do autores da escola de Public Choice de Chicago, de outro, os autores keynesianos. Enquanto os primeiros pregam a minimização do papel do Estado na economia, os keynesianos vem a intervenção como necessária para a estabilização da economia. Entre 1945 a 1990, prevaleceu no Brasil…

A educação básica no Brasil ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, nos últimos oito anos. Analisá-la não é fácil exatamente porque as contingências que a cercam são múltiplas e os fatores que a determinam têm sido objeto de leis, políticas e programas nacionais, alguns dos quais em convênio com órgãos internacionais. Assim, um cuidado para efeito de análise é separar os fatores condicionantes (quando possível) para se ter…

identifica ao final desta ATPS, e/ ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do polo presencial, conceitos de direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário. 2-Farzer anotações dos conceitos importantes que irão construir com desenvolvimento do relatório final. 1) Direito Comercial (1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ka Lima DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota. Professor: J Contagem 2013 DIREITO DE FAMILIA: Uma abordagem psicanalítica1 INTRODUÇÃO O Direito de Família tem sofrido grandes…

sobre essa problemática e, no entanto, ainda não existe muita clareza a respeito do problema, devido a sua complexidade. Não se pretende aqui, esgotar o assunto, mas apontar mais alguns aspectos que parecem ser relevantes para o enfrentamento das dificuldades encontradas no processo de relacionamento entre família/escola. Estas instituições, assim como toda instituição, tem passado por profundas transformações ao longo da história. Mudanças sociais, culturais, políticas e econômicas ocorridas em