O Desamparo Do Adolescente

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO .............................................................................. PÁG. 1 2- O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL.................................... PÁG. 2 3- ALGUNS FATORES QUE INFLUÊNCIA O ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONAL ....... PÁG. 4- CONCLUSÃO ............................................................................................................ PÁG. 5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................

) TECNOLOGIA A FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO MEIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LÜDKE, Laysa Francini[1] BREUS, Andressa Bisetto[2] BRANDÃO, Rosângela Fátima Penteado Brandão[3] PINHEIRO, Paulo Fernando[4] SIQUEIRA, Samanta Rodrigues[5] RESUMO – A Constituição da República Federativa de 1988, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), diante das inúmeras mudanças ocorridas na sociedade…

deixa a criança numa sensação de total desamparo. O adulto que deveria ser sinônimo de proteção se torna fonte de perturbação e ameaça. Ela não tem com quem contar, não pode comentar o fato e ainda é mobilizada, pela complexidade da relação, a sentir-se culpada. O silêncio, portanto, pode estar associado ao sentimento de culpa, às ameaças feitas, ao vínculo estabelecido na relação, principalmente por parte da criança. Essa situação de desproteção e desamparo pode levar a criança a…

Atualmente, a adoção tem tomado novos contornos, visando mais aos interesses das crianças e adolescentes, orientando-se pelas reais vantagens advindas desse laço criado juridicamente. E é nesse sentido que a legislação brasileira vem tratando a matéria, que tem, inclusive, proteção constitucional, priorizando o princípio da proteção integral. Tal princípio tem aplicação principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), que coloca em…

proteção e recuperação". O texto constitucional deixa bastante claro em seu artigo 227 o papel de todos nós, em verdadeiro princípio tuitivo, na garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: Art. 227 CF/88 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência…

procedimentos legais que garantam a defesa do superior interesse da criança e do adolescente. A idéia de prevenir a ocorrência da violência sexual contra crianças e adolescentes vem ao encontro da necessidade mundialmente detectada de investir-se mais em prevenção primária e secundária, não apenas na prevenção terciária (aquela que acontece quando a violência já se instalou, e consiste, então, no atendimento às crianças e adolescentes vitimizados, buscando evitar sua revitimização). A…

partir dessa nova dinâmica de construção subjetiva que se tenta explicar a expansão desenfreada da violência e da criminalidade no Brasil, com especial atenção, ao final deste estudo, para o alardeado aumento dos atos infracionais perpetrados por adolescentes. Palavras-chave: violência, Psicanálise, adolescência, criminalidade, pós-modernidade. ABSTRACT The scope of this essay is the interdisciplinary study of crime and violence in today's world. Based on Sociology, Psychoanalysis…

apresentação clínica, o diagnóstico é difícil. Não raramente as crianças recebem outros diagnósticos, o que retarda a instalação de um tratamento adequado. Isso tem consequências devastadoras, pois o comportamento suicida pode ocorrer em 25% dos adolescentes portadores de TB. ESQUIZOFRENIA A esquizofrenia é um transtorno mental complexo que dificulta na distinção entre as experiências reais e imaginárias, interfere no pensamento lógico, nas respostas emocionais normais e…

inferior a 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, a maioridade for alcançada antes desta idade. Após longa discussão sobre o tema, a Corte levantou 13 pontos de suma importância para a proteção dos direitos da criança e do adolescente: 01. Criança é um sujeito de direito, e não um mero objeto de proteção deste. 02. “Os melhores interesses da criança”, expressão contida no artigo 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança, engloba o desenvolvimento do…

de atendimento, mas a exigência de lucratividade do setor privado. Toda essa lógica incide diretamente em todos os segmentos da sociedade que necessitam dos serviços públicos como: crianças, adolescentes, deficientes e, conseqüentemente, os idosos, que se encontram cada vez mais numa situação de desamparo, perda de status, de segregação social, de marginalidade. Diante de toda essa gama de elementos que permeiam toda a estrutura das políticas públicas em nosso país e…