Politicas publicas saúde

* Raimundo Paulino da Silva

Políticas públicas de saúde

As políticas públicas voltadas para a saúde nos últimos tempos têm sido de grande importância para a população de todo o país, mesmo sabendo-se que a sua implementação não tenha sido aplicada de forma eqüitativa e satisfatória.

Historicamente, as políticas públicas e especialmente no Brasil vêm se caracterizando de forma subordinada aos interesses econômicos e políticos, sendo implementadas através de práticas assistencialistas e clientelistas, refletindo relações que não incorporam o reconhecimento dos direitos sociais.

Constata-se, portanto, a existência de um padrão de relações que fragmenta e desorganiza a classe subalterna ao apresentar como favor os direitos do cidadão. Percebe-se ainda o crescimento da dependência de segmentos cada vez maiores da população, no que concerne à intervenção estatal, por não dispor de meios para satisfação de suas necessidades cotidianas.

As políticas sociais, embora concebidas como ações que buscam diminuir as desigualdades entre indivíduos, contribuem na prática, para acentuar as desigualdades expressa numa sociedade heterogênea com situação de pobreza. De espoliação, de necessidades básicas não satisfeitas, entre outras, convivendo com uma parcela da população que usufrui do poder econômico, político e social.

Atualmente, as políticas sociais brasileiras conservam em sua concretização o caráter fragmentário, setorial e emergencial, legitimando os governos que buscam apoio nas bases sociais para manter-se no poder, atendendo algumas das reivindicações da sociedade visando interesses contraditórios entre as classes sociais, assim, permitindo o acesso discriminatório a recursos e serviços sociais. Processo este que denota o caráter excedente das políticas sociais públicas que se concretizam de forma casuística, inoperante, fracionada e sem regras estáveis ou reconhecimentos de direitos.

No Brasil, consolida-se atualmente um sistema político e econômico