O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

Inelegibilidades legais absolutas, 190 5.3.1 Perda de mandato legislativo (art. 1o, I, b), 191 5.3.2 Perda de mandato executivo (art. 1o, I, c), 192 5.3.3 Renúncia a mandato eletivo (art. 1o, I, k), 193 5.3.4 Abuso de poder econômico e político (art. 1o, I, d), 195 5.3.5 Abuso de poder político (art. 1o, I, h), 198 5.3.6 Abuso de poder: corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, captação ou gasto ilícito de recurso em campanha, conduta vedada (art. 1o, I, j), 199 5.3.7…

BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA…

qualquer estado do processo, do comparecimento pessoal das partes, para interrogá-las sobre os fatos das causas (art. 342); c) a possibilidade de o juiz ordenar, de ofício, a qualquer das partes, a exibição parcial de livros ou documentos (art. 382); d) o interrogatório das testemunhas (arts. 416, 418); e) a possibilidade de determinar, de ofício, a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida (art. 346); f) no tocante à prova pericial,…

...70 QUADRO 1 – TIPOLOGIAS DA ATUAÇÃO GLOBAL MUNICIPAL ..............75 QUADRO 2 – DIFERENÇAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS ..............79 QUADRO 3 – DIMENSÕES DA ATUAÇÃO GLOBAL MUNICIPAL ..............82 GRÁFICO 1 – PROJETOS EM PREPARAÇÃO POR ENTE FEDERATIVO105 GRÁFICO 2 – PROJETOS APROVADOS NA COFIEX (2000-2008) US$ Mil .......................................................................................................107 FIGURA 4 – PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .....111 QUADRO 4

Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional, Informação e Comunicação Paulo Gadelha EDITORA FIOCRUZ Coordenador Paulo Gadelha Conselho Editorial Carlos E. A. Coimbra Jr. Carolina M. Bori Charles Pessanha Jaime L Benchimol José da Rocha Carvalheiro José Rodrigues Coura Luis David Castiel Luiz Fernando Ferreira Maria Cecília de Souza Minayo Miriam Struchiner Paulo Amarante Vanize Macedo Coordenador Executivo João Carlos Canossa P. Mendes ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Comitê…

fornecer e administrar os bens públicos. p E squisa • Você conhece alguma política pública realizada no Brasil (na sua cidade ou estado)? Se você não conhece, é tempo de conhecer. Em uma equipe, pesquise um projeto ou uma política pública realizada pelo Estado, identif ique a justif icativa do projeto (por que ele existe) e a quem ele pretende atender. Sistematize por escrito os resultados dessa pesquisa e apresente-os para a turma. Miguel Riopa/Agência France-Presse As grandes…

1 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ROSSI MATTOS RADICALISMO DE ESQUERDA E ANTICOMUNISMO RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964 ASSIS 2013 2 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ROSSI MATTOS RADICALISMO DE ESQUERDA E ANTICOMUNISMO RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964 Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista para obtenção do título de Mestre em História (Área de Conhecimento: História e…

Fernandes de Souza (UFPE) Miguel Arcanjo de Freitas Júnior (UEPG) Felipe Eduardo Ferreira Marta (UESB) Omar Schneider (UFES) Felipe Quintão de Almeida (UFES) Rafael Fortes (UNIRIO) Fernando Marinho Mezzadri (UFPR) Renato Francisco Rodrigues Marques (USP) Hamilcar Silveira Dantas Jr. (UFS) Ricardo Lucena (UFPB) Ivan Gomes (UFES) Sebastião Josué Votre (UGF) Janice Zarpellon Mazo (UFRGS) Silvana Vilodre Goellner (UFRGS) José Luis Simões (UFPE)…

visitarmos. Obrigada professora Patrícia por ter acreditado que apesar de tudo esse trabalho poderia dar certo. Ao diretor e professor José Dílson, obrigada por ter confiado a mim essa difícil, porém prazerosa tarefa que foi desenvolver esse projeto. Ainda temos um longo caminho pela frente! A todos que me ajudaram, obrigada, de coração!!! RESUMO As organizações estão ligadas às suas histórias, que são transmitidas às gerações por intermédio de livros, fotografias e…

FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas