O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…

funcionamento político-administrativo da cidade de São Paulo no período, foram os localizados no Rio de Janeiro. Através das pesquisas realizadas na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, na Academia Nacional de Medicina, nas Bibliotecas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Biblioteca da Fundação Oswaldo Cruz, pudemos pesquisar os Annaes da Academia de Medicina da época, o Jornal O Patriota, e demais documentações interessantes para o desenvolvimento desta pesquisa.…

visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais. Portanto, é parte integrante do projeto político pedagógico da escola. (SEESP/ SEED/ MEC, p. 17, 2010) Entre seus objetivos, o AEE busca identificar, planejar e efetuar recursos tanto de, acessibilidade, quanto, pedagógicos que facilitem a participação dos alunos…

Programação Visual (Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Revista Trimestral de Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ .…

Cultura da Prefeitura. 1937: É contra o Estado Novo. 1938: Transfere-se para o Rio de Janeiro (27 jun.), demitindo-se do Departamento de Cultura (12 mai.). É nomeado professor-catedrático de Filosofia e História da Arte na Universidade do Distrito Federal e colabora no Diário de Notícias daquela cidade. Publica Namoros com a Medicina, estudos de folclore. 1939: Cria a Sociedade de Etnologia e Folclore de São Paulo, sendo seu primeiro presidente. Organiza o 1o. Congresso da Língua…

quando julgar necessário ou conveniente.” (2) Atento a esta dificuldade, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, promoveu, em parceria com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Associação dos Juízes Federais e a Organização Internacional do Trabalho, uma Câmara Técnica sobre as Formas Contemporâneas de Escravidão (vide tópico 2.4 — Atuação articulada). Daí, muitos preferirem as expressões…

RUA… PROTESTAR! FOGUEIRAS, VINAGRE, BANDEIRAS, NEGRAS OU VERMELHAS. NENHUM PASSO ATRÁS! LUTAR! Guilherme Stürmer Lovatto e Marina El Hajjar Meneghel “DA COPA, DA COPA, DA COPA EU ABRO MÃO... EU QUERO MAIS DINHEIRO PRA SAÚDE E EDUCAÇÃO” Rian Rodrigues, Pedro dos Santos e Matheus Castro AS OPRESSÕES A SERVIÇO DA EXPLORAÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: PELA SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE CLASSISTA, POR UM SISTEMA SOCIALISTA! Julia Leite e Karen Morais dos Santos A LUTA PELA…

OBRIGATÓRIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO ATUAL DAS PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES USADAS NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE MILITAR (2000 – 2008). Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em História. Área de concentração: História, Região e Identidades. Orientador: Prof. Dr. Carlos Martins Júnior DOURADOS - 2010Ficha…

intertemporal suscitadas pelo advento de uma nova Constituição a) Inexistência de inconstitucionalidade formal superveniente b) Aplicação imediata, mas não retroativa, da Constituição nova c) Declaração de inconstitucionalidade e efeito repristinatório d) Situações processuais específicas e) Normas infraconstitucionais não recepcionadas pela Constituição de 1988 PARTE II A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇÃO…