O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

e Gabriel Pupo Nogueira Orlando Pinto de Souza Nogueira Paula Toledo Nogueira Forte e Marco Tullio Turazzi Forte Paulo de Freitas Nogueira e Luciana Rodrigues Nogueira Também dedico este livro aos meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues Nogueira Teresa Rodrigues Nogueira E aos que virão. Repito aqui com emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento…

IPPUJ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE VLADIMIR TAVARES CONSTANTE Diretor Presidente GILBERTO LESSA DOS SANTOS Diretor Executivo de Planejamento VÂNIO LESTER KUNTZE Diretor Executivo de Projetos REALIZAÇÃO UNIDADE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO OSMAR LEON SILIVI JÚNIOR Engenheiro Civil - Coordenação Geral VIVIANI BITTENCOURT MARQUES Socióloga, Esp. - Pesquisa WIVIAN NEREIDA SILVEIRA Engenheira Civil,M.Sc. - Pesquisa SÉRGIO FERREIRA…

uma série de serviços e equipamentos que se colocavam na pauta de reivindicação da população, a qual deixava o campo para morar na cidade. Nesse momento já estava presente a questão do déficit de moradia. No caso brasileiro, a urbanização “já apresentou suas primeiras manifestações nos anos que se seguiram à revolução de 1930” (Schmidt e Farret, apud França 1998, p. 1). Mas foi a partir dos anos 1960 que esse 11 fenômeno se acentuou, atingindo, de forma diferenciada, todas…

requisitarem uma série de serviços e equipamentos que se colocavam na pauta de reivindicação da população, a qual deixava o campo para morar na cidade. Nesse momento já estava presente a questão do déficit de moradia. No caso brasileiro, a urbanização “já apresentou suas primeiras manifestações nos anos que se seguiram à revolução de 1930” (Schmidt e Farret, apud França 1998, p. 1). Mas foi a partir dos anos 1960 que esse 11 fenômeno se acentuou, atingindo, de forma diferenciada,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA…

requisito parcial dos cursos de especialização e aperfeiçoamento a nível e pós-graduação latu sensu a distância em Pensamento Político Brasileiro. Foi considerada:_________________________ ___________________________________ Prof. Ricardo Vélez Rodrígues - Orientador ___________________________________ Prof. ___________________________________ Prof. Rio de Janeiro 1999 3 DEDICATÓRIA À minha esposa Madalena Ramos Mendes Madeira, pelo sentido maior de uma nova vida, nesses 15 anos…

agremiação pretendendo assumir tal condição: o Partido dos Trabalhadores (PT). Naquele primeiro ciclo, em aliança com os liberais, os socialistas alcançam expressivas conquistas, notadamente após a Primeira Guerra, quando se organiza, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Social. Começa a estruturar-se a legislação do trabalho, tornada privativa da União com a Reforma Constitucional de 1926. Formula-se Código do Trabalho que, entretanto, não chega a ser votado. Os anos trinta…

Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres…

sucederam-se, desde então, na tentativa de prover o SUS dos balizamentos e do detalhamento operacional necessários: Lei Orgânica da Saúde (1990), Normas Operacionais de 1993 e de 1996. A NOB/93 cria critérios de transferência de recursos financeiros federais para municípios; a NOB/96, que somente entrou em vigor em 1998, consolida o processo de municipalização e cria as condições de habilitação da gestão municipal. A NOAS/2001 propõe uma nova lógica de organização do sistema, baseada na…

O BERÇO DO RIO. Quando, em 1919, assumiu a presidência da República o paraibano Epitácio da Silva Pessoa, uma de suas primeiras providências no cargo foi a de nomear para Prefeito do Distrito Federal o engenheiro Carlos Sampaio e incumbi-lo de organizar a “Exposição Internacional Comemorativa do Centenário da Independência do Brasil” a ser realizada em 1922. Objetivava tal mostra não só afirmar ao mundo as potencialidades brasileiras nos diversos setores da vida nacional, como, obviamente,