O Delinquente

visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e sua causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Leva para isto em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinqüentes - o durante; - o tratamento penal – o depois. Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do pecado - castigo se torna…

psiquiatra, do psicólogo e do sociólogo.” Não se concebe, no processo penal, que se omitam os conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de se obter maior perfeição no julgamento de cada caso em particular. (...) Para se compreender o delinquente, se faz que se conheçam as forças psicológicas que o levaram ao crime. Esta compreensão só se pode obter examinando-se os aspectos psicológicos psiquiátricos do criminoso e de seu crime. “Seguindo esta mesma linha de raciocínio, é a…

Psicologia que auxilia o Judiciário, possibilitando através dela descobrir, por exemplo, o falso testemunho e a autoria de delitos. A Psicologia Judiciária colabora na formação da convicção do juiz sobre a veracidade ou falsidade do depoimento do delinqüente, ao contrário da Psicologia Criminal que investiga os fatores psicológicos dos delito. A Psicologia Judiciária pode também indagar as motivações psicológicas das decisões judiciais. 2.8.- Criminologia A Criminologia estuda o…

apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Ele obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas. Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos casos, não…

apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Ele obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas. Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos casos, não…

contrariedade à lei formal, sem relação com a realidade empírica, excluindo a necessidade da análise do conteúdo da infração5. E, de acordo com Carrara, era formado por duas forças: a moral – vontade livre e consciente do delinquente; e a física – dano causado pelo crime e a ação do delinquente, os quais, em termos jurídicos atuais se apresentam como: elemento subjetivo e elemento objetivo, respectivamente6. Ele, Francesco Carrara, também define o crime como “infração da lei do Estado,…

do individuo. • A pena simplesmente retributiva dos clássicos é substituída pela pena de fim. A pena tem um fim prático: a prevenção geral ou especial. • a preventiva geral aquela que recai a todos. • preventiva especial aquela que recai ao delinquente. Pena é a arma de ordem jurídica na luta contra delinquência. ESCOLA MODERNA ALEMÃ • Considerada por alguns doutrinadores como a mais importante das escolas ecléticas ou intermediárias surge principalmente dos estudos de um…

Antônio Moniz Sodré de Aragão, “o criminoso é penalmente responsável porque tem a responsabilidade moral e é moralmente responsável porque possui livre-arbítrio. Esse livre-arbítrio é que serve, portanto, de justificação da pena que se impõe aos delinquentes como um castigo merecido, pela ação criminosa e livremente voluntária”. Como decorrência do caráter humanitário da pena, foi a sua contraposição ao arbítrio e à prepotência dos juízes, sustentando que somente as leis poderiam…

Psicologia e na Sociologia, o homem passou a ser o foco dos estudos, sendo possível a análise dos vários tipos de comportamentos humanos, entre eles o delitivo. A partir disso, começaram a surgir Escolas Criminológicas, tendo como objeto o delinqüente, encontrando neste as respostas sobre a origem do crime, a maneira de combatê-lo e de preveni-lo. Todavia, conforme a evolução dos tempos, todas as Escolas criadas usaram a interdisciplinariedade para realizarem seus estudos.…

Positivista surge com o grande crescimento das ciências sociais como a Psicologia, Sociologia, Antropologia e outras que influenciariam essa escola. Em oposição a Escola Clássica, a Escola Positivista irá deixar de lado o individualismo e colocar o delinqüente em seus estudos. Essa Escola apresenta três tipos fases e em cada uma delas haverá um expoente, são elas a Fase Antropológica que é defendida por Cesare Lombroso; a Fase Sociológica defendida por Enrico Ferri e a Fase Jurídica…