O Delinquente

visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e sua causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Leva para isto em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinqüentes - o durante; - o tratamento penal – o depois . Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do pecado - castigo se torna…

Qual a função da Criminologia ? A função básica da criminologia consiste em informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinquente, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinquente. 4-O que é ciência empírica ? Empírico é um fato que se apoia somente em experiências vividas, na observação de coisas, e não em…

apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinquentes graves) daquela época. Ele obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas. Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinquente, com exceção de poucos casos, não…

reinserção social, especialmente no caso de pena superior a 2 (dois) anos. E essa difícil reinserção pode se verificar diante do ritmo em que se desenvolve a vida moderna, diante da rapidez das transformações, o que impedirá a ressocialização do delinqüente, tornando cada vez mais aparente o efeito criminógeno da prisão. Fatores materiais e psíquicos são capazes de serem evitados através de melhores condições nas prisões e tratamento condizente com a dignidade do recluso. Mas sempre…

sobre o significado das tatuagens de delinqüentes? Resposta: Por que é mais um recurso que pode o policial se valer para observar, analisar as circunstâncias e melhor proceder com relação a uma pessoa com tatuagem criminal. Mais, uma vez a Polícia sabendo o significado da tatuagem não seria interessante deixar de usar tais tatuagens ou modifica-las? Resposta: Não e bem assim que os delinqüentes pensam; a demonstração de uma tatuagem e para o delinqüente uma forma ostensiva de…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

CRIMINOLOGIA A criminologia é uma ciência empírica que se ocupa do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social do delitos. Baseia-se na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e, por sua vez, formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc. Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência, utilizando o método das ciências, o…

Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada “L’Uomo Delinquente”, em 1876. Sua tese principal era o delinquente nato. Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseando em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade, baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa do próprio delinquente e não no meio. Desde o século XVIII, são formuladas várias teorias científicas…

bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se utiliza da intimidação, que se manifesta por meio da pena. Porém, o Direito Penal não se presta a estudar as causas do crime e suas consequências. Ele se ocupa apenas em identificar a conduta do delinquente como uma infração penal e com a punição deste infrator. Para estudar o crime, como fenômeno social, foi desenvolvida outra ciência, a Criminologia, que passaremos a estudar a partir desse momento. 2. CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA …

de prisões organizadas para a correção dos apenados. Surgindo na Inglaterra e Holanda as chamadas casas de correção, que recolhiam vagabundos e autores de delitos. E sua suposta finalidade, dirigida com mão de ferro, era promover a reforma dos delinquentes por meio do trabalho e da disciplina. Em vista disso, começou a surgir os primeiros indícios de um novo sistema Penal Moderno, que tem como finalidade reintegrar o apenado. Com uma pena proporcional de acordo com o delito cometido e a força