O Delinquente

Serão os comportamentos delinquentes geneticamente determinados? No seguimento de uma dissertação como esta, é importante que os termos e conceitos de que se trata estejam totalmente esclarecidos. Antes de mais, neste texto irei refletir sobre o que é um delinquente e o que o torna delinquente. Atentemos em casos em que a delinquência está mais associada: por exemplo os ciganos e os negros. Bem sabemos que a estes primeiros (os ciganos) associamos casualmente os conflitos, talvez nem porque

irreflectido, de meios julgados aptos para a consecução do fim criminoso, ou o máo emprego desses meios. Paragrapho unico. Não é punivel a tentativa no caso de inefficacia absoluta do meioempregado, ou de impossibilidade absoluta do fim a que o delinquente se propuzer. Art. 15. Ainda que a tentativa não seja punivel, sel-o-hão os factos, que entrarem emsua constituição, tendo sido classificados crimes especiaes. Art. 16. Não será punida a tentativa de contravenção e nem…

de forma significativa o estudo criminológico. A Escola Positivista se opõe ao individualismo abstrato da Escola Clássica. Busca-se defender mais enfaticamente o corpo social contra as ações do delinquente, priorizando os interesses sociais em relação aos individuais. Assim a ressocialização do delinquente passa a segundo plano. A aplicação da pena passou a ser vista como uma reação normal do organismo social contra atividade anormal de seus componentes. O fundamento do direito de punir…

grande influencia do iluminismo, na qual a pessoa de maior destaque foi Cesare de Beccaria, este desenvolveu sua tese com base na idéias de Rousseau e de Montesquieu, construiu um sistema baseado na legalidade, a onde o Estado poderia punir os delinqüentes mas também tinha que se submeter às limitações da lei. Tal teoria foi fundamentada na necessidade social de que o individuo se comprometa a viver conforme as leis estipuladas pela sociedade e deverá ser punido pelo Estado quando transgredi-las

pena não deve levar em consideração a gravidade material da infração , a pena tem que ser finalística. O delinquente é dividido em dois tipos: ocasionais e habituais, sendo os habituais devem permanecer por mais tempo recolhido devido a sua nocividade no meio social. O próprio meio social foi quem o fez delinquente, contesta a eficácia da retribuição e pugna por tratamento diverso ao delinquente que mostrasse estado perigoso, nascendo dessa ideia a medida de segurança, e usava o lema:…

crimes de blasfémia, contra a Igreja. O século XVIII é marcado por uma nova forma de criminalidade. Página 2 de 46 História da Criminologia/ 2011 Margarida Coelho DELINQUENTES Características permanentes  Jovens  4/5 são homens  Alterações  Origem popular Séculos XVI e XVII: delinquentes impulsionados pela paixão.  Século XVIII: reincidentes. PENAS Século XVIII: desaparecimento ou suavização das penas mais cruéis, consequência da…

entrevistando jovens delinquentes em situações. Ficou evidente a deficiência do adolescente, decorrente do problema de natureza epídica, tal sujeito, nestas condições, dificilmente poderia ser dotado de uma boa compreensão dos limites de ação humana, já que o complexo de Édipo, segundo a teoria psicanalítica, tem importante função moral do sujeito e para a formação dos sistemas de contenção da libido. A mesma pesquisadora ainda fez menção a outro momento do testemunho dos delinquentes:…

paternidade. PSICOLOGIA JUDICIÁRIA Servindo-se da psicologia o direito pode descobrir autores de delitos e falsos testemunhos. Quem cuida dos fatores psicológicos dos delinqüentes é a psicologia criminal. A psicologia Judiciária colabora na convicção do juiz sobre a veracidade ou a falsidade do depoimento do delinqüente. Trata também da psicologia do magistrado, do advogado e do promotor de justiça. Analisa documentos e fatos em função da personalidade de seus autores e da…

DESORGANIZAÇÃO Social – a ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem o indivíduo ao crime e à delinqüência. Teorias da sub cultura delinqüente – pressupõe a existência de uma sub cultura da violência, fazendo com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo comum de resolver os conflitos. Teoria da anomia significa sem Lei, conotando também a idéia de…

desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinqüente que atormenta a nossa sociedade. Palavras-Chave: Homem. Sociedade. Crime. Delinqüente. INTRODUÇÃO O positivismo criminológico destronaria o homem, privando-lhe de seu cetro e de seu reinado, ao negar-lhe a possibilidade de livre controle sobre seus atos e seu…