O Delegado Plantonista José Barbosa Filho

: (61) 3314-3397 Fax: (61) 3315-3638 E-mail: cgue@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/Samu Equipe técnica das Portarias n.o 1.863/03 e n.o 1.864/03: Ademar Artur Chioro dos Reis Armando Negri Filho Irani Ribeiro de Moura Itajaí Albuquerque Ligia Soares Maria Cecília Cordeiro Dellatorre Zilda Barbosa Equipe técnica da Portaria n.o 1.828/GM/04: Ademar Artur Chioro dos Reis Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo Irani Ribeiro de Moura Josafá Santos Roberto Bittencourt Impresso no Brasil…

públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce, Annette Krauss, Augustin de Tugny, Bárbara Fernandes, Beatriz Trevisan, Carlos Fausto,…

deverão ter por base o respeito e a proteção do Estado Democrático de Direito. Devemos ser os garantidores desta conquista! DEMOCRACIA.(NUNES, 2003). A democracia repousa no pensamento de que poder é emana do povo, que o exerce por meio de delegados ou representantes, como também diretamente. É o governo do povo pelo povo, com o povo, para o povo. O poder estatal defende de tal modo organizado que os titulares que o exercem o façam como servidores, e não como senhores do…

se apaixonou por uma adolescente. 4) Chamei um técnico. 5) As orquídeas gostam de ambientes úmidos e quentes. 6) A televisão deve às crianças programações mais ricas e educativas. 7) Não respondia às minhas perguntas. 8) Os pais preocupam-se com os filhos. 9) Devemos comunicar o fato ao diretor. 10) Procurei o livro, mas não o encontrei. 11) Deste modo prejudicas-te. 12) Roberto hostilizava o amigo. Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS 7 13) Nunca desobedeci ao meu pai. 14) A namorada…

jurídica do livro que ora apresento. Obrigado, amor, do fundo do coração. Este livro também lhe pertence. Também gostaria de mencionar o carinho e a compreensão dos meus filhos, de sangue e de coração, Guilherme e Luiz Fellipe, os quais, por muitas vezes, tiveram de suportar a minha ausência. Dedico também esta obra a vocês, meus filhos. Por último, também gostaria de dedicar este livro a Anderson Cavalcanti, meu grande amigo e médico, que, no final do ano de 2004, nos deixou de forma…

Vieira, julgado em 22.08.2000 e publicado no D.J. em 25.09.2000. No mesmo sentido, RESP 39887/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 19.10.2000. 8 Apelação Cível no processo nº 2000.001.12929, 12ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. José Carlos Varanda, julgado em 12.12.2000. 9 RESP 124314/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 08.09.97 e publicado no D.J. em 10.11.97. 7 Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 181 181…

julgado em 22.08.2000 e publicado no D.J. em 25.09.2000. No mesmo sentido, RESP 39887/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 19.10.2000. 8 Apelação Cível no processo nº 2000.001.12929, 12ª Câmara Cível TJ/RJ, Rel. Des. José Carlos Varanda, julgado em 12.12.2000. 9 RESP 124314/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 08.09.97 e publicado no D.J. em 10.11.97. Parte Especial – Do Direito das Obrigações 181 181 Comarca:…

financiada com recursos do Ministério da Saúde, no âmbito do Plano Diretor para o biênio2004-2006 da Rede Observatório deRecursos Humanos em Saúde, com tiragem de 1.500 exemplares. Revisão e copidesque Maria Cecília G. B. Moreira (1ª edição) Itamar José de Oliveira (2ª edição) Revisão Técnica: Isabel Brasil Pereira Júlio César França Lima Projeto Gráfico, Capa Carlota Rios Editoração Marcelo Paixão Catalogação na fonte Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Biblioteca Emília…

Prática trabalhista. 12ª ed. São Paulo: Ed. LTr, .MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às súmulas do TST. 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2006. .OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 16ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2006. . SANTOS, José Aparecido dos. Curso de cálculos de liquidação trabalhista. 2ª ed. Curitiba, Juruá, 2008. .Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Provimentos do TRT -3ª Região e TST. 10 3 - COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CÁLCULO…