O Delegado Plantonista José Barbosa Filho

justificadamente, com base nos estudos realizados sobre o tema lei penal no espaço. R: Sim,pois ela cometeu o crime em território nacional, sendo desta forma aplicado o princípio da territoriedade, conforme rege o Art.7º,II,a e parágrafo 2º do C.P. 3) JOSÉ foi vítima de um crime de extorsão mediante seqüestro (artigo 159, do C. Penal), de autoria de CLÓVIS. O Código Penal, em seu artigo 4.º, com vistas à aplicação da lei penal, considera praticado o crime no momento da ação ou…

...........................................................................................65 7. JUS OBLIGATIONUM (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) Fuad José Daud .....................................................................................................................................80 COLABORAÇÕES EXTERNAS 8. LIBERDADE BIOLÓGICA: DIREITO X MORAL José Leopoldo Basilio…

GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: G J ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000290-85.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS ALMEIDA DE AQUINO ME VARA : 2 PROCESSO : 0000291-70.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: S C P AMARILLA MARQUES -…

§ 6º - É inviolável o sigilo da correspondência. 2 12 da referida inviolabilidade, aparentemente o sigilo das comunicações telefônicas seria assegurado de forma absoluta, sem exceções. Nesse debate, alguns juristas, tal como José Celso de Mello Filho, entendiam que a inviolabilidade do sigilo telefônico seria norma dotada de “eficácia plena e irrestringível”3. Contrariamente a esta corrente doutrinária, registra o ilustre doutrinador Luiz Francisco Torquato Avolio que: em…

das unidades da Polícia Civil, na qual atuam os servidores públicos responsáveis diretamente pela realização dos procedimentos que embasarão as possíveis ações penais são as Delegacias de Polícia. As Delegacias de Polícia são administradas por Delegados de Polícia, auxiliados pelos seus agentes, e tem como principal objetivo a instauração de um procedimento administrativo com base na legislação vigente toda a vez que houver ou houverem fortes indícios do cometimento de um crime. …

Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira da Silva Filho Conselheiros da Comissão de Anistia Aline Sueli de Salles Santos Marina Silva Steinbruch Ana Maria Guedes Mário Miranda de Albuquerque Ana Maria Lima de Oliveira Marlon Alberto Weichert Carolina de Campos Melo Narciso Fernandes Barbosa…

Benaim, Newton Cannito e Sergio Bianchi do filme de Sergio Bianchi São Paulo, 2008 Quanto vale miolo novo.indd 3 1/10/2008 20:49:23 Governador José Serra Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Diretor-presidente Hubert Alquéres Coleção Aplauso Coordenador Geral Quanto vale miolo novo.indd 4 Rubens Ewald Filho 1/10/2008 20:49:23 Apresentação Segundo o catalão Gaudí, Não se deve erguer monumentos aos artistas porque eles já o fizeram com suas…

Saíram de Férias Cláudio Galperin, Bráulio Mantovani, Anna Muylaert e Cao Hamburger São Paulo, 2008 O Ano miolo.indd 3 3/7/2008 18:14:00 Governador José Serra Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Diretor-presidente Hubert Alquéres Coleção Aplauso Coordenador Geral O Ano miolo.indd 4 Rubens Ewald Filho 3/7/2008 18:14:00 Apresentação A relação de São Paulo com as artes cênicas é muito antiga. Afinal, Anchieta, um dos fundadores da capital,…

www.geracaoeditorial.com.br twitter: @geracaobooks Este livro é dedicado a milhares de homens, mulheres e crianças que perderam a vida num campo de concentração chamado Colônia. Ao meu marido, Marco, por tornar meus sonhos possíveis. Ao meu filho, Diego, a melhor parte de mim. Sumário Agradecimentos Prefácio I - O Pavilhão Afonso Pena II - Na roda da loucura III - O único homem que amou o Colônia IV - A venda de cadáveres V - Os meninos de Oliveira VI - A mãe dos meninos de Barbacena VII

história por trás da história XI - Turismo com Foucault XII - A luta entre o velho e o novo XIII - Tributo às vítimas XIV - A herança do Colônia Agradecimentos À minha mãe, Sônia, e meu padrasto, Francisco, fortalezas em meu caminho. A meu pai, José Arbex, meu adorável fã número um. À Isabel Salomão de Campos, por me ensinar que o bem e o amor ao próximo são passaportes para a verdadeira felicidade. Ao jornalista Lúcio Vaz, por sua generosidade. Ao fotógrafo Roberto…