O Delegado Plantonista José Barbosa Filho

Freitas, mais tarde através de coletânea na Administração do Desembargador Lafaiete Silveira e finalmente editada na gestão do Desembargador Joaquim Henrique de Sá, sendo a última no ano de 1998, no biênio do Desembargador João Batista de Faria Filho. Sem pretensões outras, a não ser de implantar de forma irreversível a consolidação permanentemente de todos esses atos, levando, aos que labutam diuturnamente nas serventias, tanto judiciais, como também nas extrajudiciais, uma…

Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo Reis Pede-se permuta We ask for exchange Piedese canje On…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2004 877 877 877 878 879 879 880 880 881 881 882 883 885 66 CESPE 66.1 MJ - PF :: Delegado da Pol´ıcia Federal . . . . . . . . . 66.2 TCE-PE :: Procurador Consultivo do TC . . . . . . . . 66.3 Companhia de Saneamento -SE :: Advogado . . . . . . . 66.4 FSCMP :: Advogado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66.5 PGE-RR :: Procurador

Carlos Neri da Silva - RO Vice-Presidente - Julita Correia Feitosa - PE 1º Secretário - Gelson Luiz de Albuquerque - SC 2º Secretário - Carlos Rinaldo Nogueira Martins - AP 1º Tesoureiro - Antonio Marcos Freire Gomes - PA 2º Tesoureiro - Antonio José Coutinho de Jesus - ES Comissão de Tomada de Contas: Betânia Maria Pereira dos Santos - PB Ivone Martini de Oliveira - SP Ivete Santos Barreto - GO CONSELHO REGIONALDE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN-RO Rua Dom Pedro II, 2669 -…

Manoel Carlos Neri da Silva - RO Vice-Presidente - Julita Correia Feitosa - PE 1º Secretário - Gelson Luiz de Albuquerque - SC 2º Secretário - Carlos Rinaldo Nogueira Martins - AP 1º Tesoureiro - Antonio Marcos Freire Gomes - PA 2º Tesoureiro - Antonio José Coutinho de Jesus - ES Comissão de Tomada de Contas: Betânia Maria Pereira dos Santos - PB Ivone Martini de Oliveira - SP Ivete Santos Barreto - GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN-RO Rua Dom Pedro II, 2669 - Bairro…

vulneração dos preceitos constitucionais, é mister que se compreendam extensíveis a elas todos os princípios penais assegurados na Lei Maior. ■ 1.3. RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS ■ 1.3.1. Direito constitucional Trata-se, no dizer de José Afonso da Silva, do “Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”[11]. A…

Barreto Dutra Segundo Vice-Presidente Des. Wilson Augusto do Nascimento Terceiro Vice-Presidente ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Des. Newton Trisotto Corregedor-Geral da Justiça Des. José Volpato de Souza Vice-Corregedor-Geral da Justiça Soraya Nunes Lins Bianchini Juiza Corregedora Samir Oseas Saad Juiz Corregedor Luiz Henrique Martins Portelinha Juiz Corregedor Roberto Lucas Pacheco Juiz Corregedor…

Dispunha de mais de uma centena de instrumentos cirúrgicos. Considerável foi a influência do budismo na propagação das instituições hospitalares. O príncipe Gautama, seu fundador, construiu hospitais e nomeou um médico para cada dez cidades. Seu filho Upatise seguiu-lhe as pègadas. É o que consta da literatura indú, segundo MAC EACHERN. VITOR ROBINSON refere-se aos bens equiparados hospitais da Índia budista. Relata êste autor que na Pali, narrativa conhecida como Maharansa, a…

em relação à sua vida, integridade corpórea e moral, nome etc. São também denominados inatos, porque tutelam o ser humano a partir do seu nascimento. Já os direitos familiais decorrem do vínculo familiar, como os existentes entre os cônjuges e seus filhos. Quanto à eficácia, os direitos subjetivos podem ser assim subdivididos: 1. Direitos absolutos e relativos – Nos direitos absolutos a coletividade figura como sujeito passivo da relação. São direitos que podem ser exigidos contra…

Maria Herzer dos Santos Diretor Administrativo Financeiro: Paulo Saint Pastous Caleffi Diretor de Cursos Permanentes: Francis Rafael Beck Diretor de Comunicação e Informática: Felipe Waquil Ferraro Diretor de Cursos não Presenciais: Eduardo Lemos Barbosa Diretora de Atividades Culturais e com Universidades: Letícia Ferrarini Diretor de Regionalização e Atendimento às Subseções: Cyro da Silva Schmitz Diretora da Revista Ad Judicia: Ana Paula Oliveira Ávila CONSELHO PEDAGÓGICO: Darci…