O Deficiente E O Direito Do Trabalho

em escolas regulares e se estas escolas se encontram preparadas para receber estas crianças. A importância de discutir este tema se justifica pelo fato de que, para os deficientes, ainda hoje a inclusão não é uma realidade em todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas. Este artigo utilizará como metodologia de trabalho a pesquisa bibliográfica, fazendo uso de livros, artigos em revistas, documentos oficiais e leis que tratam da inclusão no Brasil. Fazendo um resgate da…

pessoas deficientes através do trabalho, lazer e esporte. Busca chamar a atenção da sociedade para a inclusão como uma forma de se construir uma sociedade igualitária, respeitando as diferenças. Um dos objetivos do trabalho é conhecer um pouco sobre o conceito de deficiência; levar o leitor a uma viagem pela história das Paraolimpíadas; conhecer projetos idealizados para os deficientes no campo do trabalho, do lazer e do esporte; e reforçar a importância da família na inclusão do…

competições, sempre estão presentes nas nossas vidas e a inclusão do deficiente nas competições é um desafio. Os objetivos desse estudo são: analisar se o deficiente tem oportunidade de participar de jogos e competições representando sua escola, avaliar o conhecimento dos professores de educação física sobre o termo equidade e quantificar segundo os mesmos a participação de alunos deficientes em competições livres e para deficientes. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário…

segurança e autonomia, de edificações públicas, privadas e particulares, seus espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, proporcionando a maior independência possível e dando ao cidadão deficiente ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitar, seja no trabalho, estudo ou lazer, o que ajudará e levará à reinserção na sociedade”. Este ainda é um grande desafio, uma constante maratona. E além das barreiras físicas presentes existem outras…

da aplicação do princípio da isonomia. A evolução da proteção legal do portador de deficiência e das atribuições que foram confiadas ao Promotor de Justiça, acarretaram mecanismos para agir na defesa dos interesses dos deficientes, que visam proporcionar ao portador de deficiente a cidadania que lhe foi garantia pela Constituição. Sumário: 01. Introdução. 02. Proteção legal do portador de deficiência. 03. O Ministério Público e a PPD. 04. A atuação do Promotor de Justiça na defesa do…

Brasília – UnB Faculdade de Direito Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal MONOGRAFIA FINAL DO CURSO OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL- Danilo Fontenele Sampaio Cunha Brasília, 16 de dezembro de 2002 Universidade de Brasília – UnB Faculdade de Direito Danilo Fontenele Sampaio Cunha. Curso de Especialização à distância em Direito…

pelos deficientes Em pleno século XXI ainda sobrevivem os preconceitos para com os deficientes, embora existam leis, portarias e declarações de direitos internacionais que aparentemente garantem direitos legais, a sombra do preconceito ainda impede de ter uma vida socialmente integrada. A eles são reservado no mercado de trabalho quando aceitos, trabalhos inferiores aos demais, não lhe dando o direito a escolha pessoal, mesmo sendo capacitados para tais funções. Os…

O presente trabalho há de ser desenvolvidos em dois momentos distintos, no primeiro momento há de se abordar os pontos esperados com a respectiva norma e em segundo lugar, analisar a realidade fática, ou seja, verificar a efetividade da norma. Antes de mais nada, de um lado o país apresentou evoluções truncadas no quesito dos direitos individuais, até mesmo em decorrência do período no qual tivemos o autoritarismo militar, enfim, este entre outros fatos determinam o tempo em que o país foca nos

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos viemos presenciando tamanha dificuldade para os portadores de deficiência. Sabemos que essas pessoas têm direitos iguais aos nossos, mas que os direitos dessas pessoas se encontram apenas no papel, na prática que é bom, nada. Atualmente vem surgindo oportunidades para esses portadores, só que as mínimas possíveis. DESENVOLVIMENTO Em…

mercado de trabalho Assunto: Educação profissional e inclusão de pessoal com deficiência no mercado de trabalho. Problema: A dificuldade dos deficientes físicos em ingressar no mercado de trabalho assim como a falta de estrutura e conhecimento dos contratantes para com a pessoa com deficiência. Justificativa Este trabalho justifica-se pela importância e o direito de todo o cidadão de participar ativamente nos processos sócias de sua comunidade, o que muitas vezes e negado aos…