O Defensor Da Vontade Do Povo

justo. A igualdade, no plano da política consiste no direito dos cidadãos à participação, em igual proporção, no poder politico, isto é, nos processos de tomada de decisões na comunidade, na elaboração e aplicação de leis. O conceito de que é o povo com direito de participação pode variar (até ao ponto de desfigurar a democracia) e tem, de qualquer modo, de ser restrito: há membros na comunidade que não reúnem as condições para exercerem tal direito, como as crianças ou os doentes mentais.

fontes de produção e estava organizado em diversos ordenamentos jurídicos. Quanto às fontes operavam os vários fatos ou atos normativos que são considerados como possíveis fatos constitutivos de normatividade jurídica, quais sejam, o costume, a vontade da classe política, a tradição doutrinária e atividade das cortes de justiça. Quanto à pluralidade de ordenamentos jurídicos, havia os originários e autônomos, ou seja, a Igreja e o Império. Nessa sociedade não existia um pode único…

aos homens o Estado, e assim é aperfeiçoada a natureza do homem através da virtude - A sociedade e o Estado possibilitam as potencialidades humanas - Burke reverenciava o Estado, defendia a continuidade e a tradição social e constitucional - Defensor da Constituição Inglesa, pois ela representa o pacto inicial (o contrato social), a tradição e o arranjo político que configurava no equilibrio entre Coroa e Parlamento - Era a favor da monarquia pois ela representava o objeto 'natural'…

suas origens na antiga Grécia e Roma. A democracia direta teve como seu principal defensor Rousseau, que acreditava ser o modelo ideal, pois o povo nela exerce sua vontade integralmente e de maneira direta sem qualquer tipo de interferência. Rousseau sempre se mostrou avesso ao sistema de representação política, pois nele os representantes eleitos pelo próprio povo poderiam a qualquer momento desvirtuar a vontade popular e seguir apenas aos seus interesses próprios. Nessa linha de raciocínio a

2 A origem do direito objetivo P. 04 1.3 O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P.…

2 A origem do direito objetivo P. 04 1.3 O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P.…

conservá-la. Em última análise, é o povo quem decide por quem e segundo quais critérios deve ser governado o estado”. NOGUEIRA, Ataliba.lições.op.cit,p.105: “A democracia direita, cujo ideal supremo encontramos na Atenas de Clístenes e Péricles e nos escritos de Rousseau, é a forma de governo em que os governados, sem qualquer intermediação, deliberam acerca dos problemas do estado”SALVETTI NETTO,Pedro.curso.op.cil.p.92 1.1.Democracia direta: O principal defensor da democracia direta…

do próprio poder - A vontade do governante (pessoal, privada, arbitrária) era a lei. - O governante era o autor da lei, da recompensa, da justiça, ou seja, a vontade do governante era o critério para a paz ou a guerra, para a vida ou a morte, para a justiça ou a injustiça... - Os Gregos e Romanos criaram a idéia de um espaço onde o poder passa a existir através das leis; as leis não se identificam com a vontade dos governantes, elas exprimem uma vontade coletiva,…

de governo”: monarquia, aristocracia e constituição popular. Em cada um desses tipos de governo, ao povo (ou cidadãos) cabe uma atribuição diferente: [...] na monarquia, a generalidade dos cidadãos toma pouca parte no direito comum e nos negócios públicos; sob a dominação aristocrática, a multidão, apenas livre, está privada de qualquer meio de ação, e mesmo de deliberação; por último, quando o povo assume todo o poder [...] a própria igualdade se torna injusta desigualdade, porque não…

Aristóteles fez uma análise empírica das cidades gregas. b) IDADE MÉDIA – São Tomás de Aquino “ A Suma Teológica”. SANTO AGOSTINHO – “Cidade de Deus” Os dois livros tinham enfoque de justificar o fato de alguém ser o rei por vontade divina, ou seja, nesta época o poder político caminhava unido ao poder religioso, Estado e religião se confundiam. MAQUIAVEL- “O Príncipe” Nessa obra, o estado foi analisado do ponto de vista político, sua…