Macro

ISSN 0104-3307 Relatório Anual 2008 Volume 44 Relatório Anual 2008 Volume 44 ISSN 0104-3307 CGC 00.038.166/0001-05 Boletim do Banco Central do Brasil Brasília v. 44 Relatório Anual 2008 p. 1-253 Relatório do Banco Central do Brasil Publicação anual do Banco Central do Brasil/Departamento Econômico (Depec). Os textos e os correspondentes gráficos e quadros estatísticos são de responsabilidade dos seguintes componentes: A Economia Brasileira – Consultoria de Conjuntura Econômica (Coace) (E-mail: coace.depec@bcb.gov.br); Moeda e Crédito – Divisão Monetária e Bancária (Dimob) (E-mail: dimob.depec@bcb.gov.br); Mercados Financeiro e de Capitais – Divisão Monetária e Bancária (Dimob) (E-mail: dimob.depec@bcb.gov.br); Finanças Públicas – Divisão de Finanças Públicas (Difin) (E-mail: difin.depec@bcb.gov.br); Relações Econômico-Financeiras com o Exterior – Divisão de Balanço de Pagamentos (Dibap) (E-mail: dibap.depec@bcb.gov.br); A Economia Internacional – Consultoria de Estudos Econômicos e Conjuntura (Copec) (E-mail: copec.depec@bcb.gov.br); Organismos Financeiros Internacionais – Departamento da Dívida Externa e de Relações Internacionais (Derin) (E-mail: derin@bcb.gov.br). Informações sobre o Boletim: Telefone: Fax: (61) 3414-1009 (61) 3414-2036 Pedidos de assinatura: preencher a ficha que se encontra na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, anexar cheque nominal ao Banco Central do Brasil no valor de R$375,00…

exercício de suas atividades. ESPECÍFICOS: - Apresentar e discutir a legislação de substituição tributária do ICMS no Estado do Ceará; e - Apresentar e discutir as últimas alterações ocorridas na legislação do ICMS, no Estado do Ceará, relativas a substituição tributária, e seus efeitos práticos. PROGRAMA 1. Procedimentos Especiais de Tributação 1.1. Substituição tributária 1.1.1. Introdução 1.1.2. Normas Gerais 1.1.3. Responsabilidade 1.1.4. Base de Cálculo 1.1.5. Apuração e…

tema. SÚMULAS DO STF – Separadas por matéria e tema ADMINISTRATIVO Desapropriação SÚMULA Nº 652: Não contraria a Constituição o art. 15, § 1º, do Decreto-Lei 3365/1941 (Lei da desapropriação por utilidade pública). SÚMULA Nº 618: Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. SÚMULA Nº 617: A base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação é a diferença entre a oferta e a indenização, corrigidas ambas…

da vida, agradeço especialmente, com muita dor, e com a certeza de que apenas sua presença física não é possível, mas certamente está muito feliz, pois se orgulhava em dizer: “Minha Irmã vai ser Advogada”;. Mano, amor eterno! A todas amigas que tive o privilégio de conhecer durante a vida acadêmica e que contribuíram de forma salutar para a concretização deste trabalho. A todos os professores e aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para minha formação. RESUMO No…

ACORDÃO ABSOLUTORIO FUNDADO NA PERDA DE EFICACIA DA NORMA CONTRAVENCIONAL ("A CONDUTA EMBORA PUNÍVEL DEIXÁ DE SÊ-LO SOCIALMENTE"). DECISÃO QUE NEGA VIGÊNCIA AO ART. 58, PARÁGRAFO 1., "B", DO DECRETO-LEI 6.259/44. Reconhece-se, em doutrina, que o costume, sempre que beneficie o cidadão, é fonte do direito penal. Não obstante, para nascimento do direito consuetudinário são exigíveis certos requisitos essenciais (reconhecimento geral e vontade geral de que a norma costumeira atue como…

do CRCPA Apresentação Prezados Colegas: É com grande satisfação que, mais uma vez, estou reeditando esta obra, que, segundo se pode verificar, já há vários anos vem auxiliando os profissionais da Contabilidade no árduo trabalho do seu dia a dia. Espero que a reedição atualizada e ampliada deste livro possa novamente ser útil à nossa Classe. O que se busca com este trabalho é que o profissional da Contabilidade possa ter ao seu alcance, de maneira prática e objetiva, diversos assuntos…

maneira prática e objetiva, diversos assuntos relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2011 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA…

3 DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES E PROJETADOS E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA - PRODUTO 2 Emitido por: Local: Consórcio PLANSAN 123 São Paulo - SP SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA SUMÁRIO 1 2 SUMÁRIO........................................................................................................................ 1 3 1. APRESENTAÇÃO…

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO…

Contabilidade possa ter ao seu alcance, de maneira prática e objetiva, diversos assuntos relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário i – principais procedimentos Contábeis e Fiscais para encerramento do Ano-Calendário de 2012 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO…