O Código Civil Exige Para A Validade Do Ato Jurídico Que O Agente Seja Capaz Tal Disposição Legal Configura A Exigência De Que O Agente A Tenha Capacidade De Gozo A Capacidade De Direito A Cap

agosto de 2009) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo Curitiba maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Lineu Walter Kirchner Assuntos Administrativos Sergio Renato Sinhori Assuntos de Planejamento Institucional Bruno Sérgio Galatti Corregedor-Geral Moacir Gonçalves Nogueira Neto Subcorregedor-Geral Geraldo da Rocha Santos…

pela Universidade de São Paulo (2004) e pósdoutorado em Filosofia pelo Cebrap (2007). É professor de Ética e Filosofia Política no Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisador do núcleo de Direito e Democracia no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pesquisador do Núcleo de Ética e Filosofia Política da UFSC (Nefipo). Atualmente desenvolve projeto de pesquisa sobre pluralismo, tolerância e…

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1. Inicio da Civilização 1.1 Auto sustento 1.2 Troca de bens por bens entre os grupos 1.3 Moeda com valor intrínseco 2. Moeda com valor fictício 2.1 Facilitou a circulação de riquezas 2.2 O surgimento do comércio Tendo como figuras centrais as pessoas que servem de intermediárias entre produtores e consumidores, objetivando o lucro dá se o nome de comerciantes ou mercadores. A atividade comercial é sempre…

Coletiva Curso de Especialização em Direito Sanitário TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos no Brasil Brasília, 2012 TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O DIREITO À SAÚDE DO SUJEITO DE PESQUISA CLÍNICA COM NOVOS MEDICAMENTOS NO BRASIL Monografia apresentada à Fundação Oswaldo Cruz – Diretoria de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Sanitário.…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

DIR CONSTI LIVRARIA UNIVERSITÁRIA LOJA 01 = Pca. Clementino Procopio ao lado do posto da CELB = CENTRO F.322-5241 LOJA 02 = FACULDADE DIREITO -UEPB FONE. S71=2353 A GRANDE =PB 03 -FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 3.ª edição Carlos Roberto Husek SUMÁRIO CAPÍTULO I ‑ INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS 1. A sociedade internacional. Conceito, caracteres 17 2. Direito Internacional. Conceito, caracteres 20 3. Esboço histórico 22 4. Fundamentos, autores, nomenclatura 24 5. Direito Internacional e Direito Interno 28 6. Fontes e princípios de Direito Internacional 31 7. Codificação 33 CAPÍTULO II ‑ SUJEITOS INTERNACIONAIS…

MARCOS WACHOWICZ Organizador Por que mudar a Lei de Direito Autoral? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital Colaboradores Alexandre R. Pesserl Christiano Lacorte Denis Borges Barbosa Gert Würtenberger Guilherme Coutinho José de Oliveira Ascensão Karin Grau-Kuntz Luiz Gonzaga S. Adolfo Marcos Wachowicz Newton Silveira Rangel Trindade MARCOS WACHOWICZ COORDENADOR POR QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital FLORIANÓPOLIS…

MDS; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011. 164 p. ; 23. ISBN: 1. Gestão do Trabalho no SUAS, Brasil. 2. Políticas públicas, Brasil. 3. Assistência social, Brasil. CDU © 2010 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS Edifício Ômega, SEPN W3, Bloco B, 2º andar, Sala 229 - CEP: 70.770-502 – Brasília, DF…