A lei do Aborto em Portugal e Inglaterra

A lei do aborto em Portugal e Inglaterra A função social dessa norma e os diferentes impactos causais Trabalho realizado por: Bárbara de Matos 22053º No âmbito da cadeira de: Direito Comparado Docente: Dr. Miguel da Câmara Machado Índice I) Introdução 3 II) Conceito de Aborto (Interrupção da Gravidez) 4 III) História do Aborto 5 IV) Breve contextualização referente à Bioética 6 V) O Aborto em Portugal e respectivas normas 7 VI) O Aborto em Inglaterra e respectivas normas 10 VII) Impacto Social e Pessoal 11 VIII) Grelha Comparativa 12 IX) Síntese Comparativa 13 X) Conclusão 14 XI) Bibliografia 15 I) Introdução O tema exposto, o aborto, conhecido também pela interrupção voluntária da gravidez, é alvo de uma grande preocupação social. Encontra-se regulado a nível Penal, e trata-se de um assunto delicado e bastante actual, que tem sido frequentemente objecto de apreciações e demais divergências. O aborto comporta a nível jurídico, inquietações de saúde pública e para além da referida delicadeza do assunto, inclui particularidades muito especiais. O presente trabalho, pretende dar a conhecer o conjunto de normas pelas quais a interrupção voluntária da gravidez tem passado, e as que estão em vigor actualmente, bem como os motivos, os acontecimentos históricos, os impactos que advém destas normas, e fundamentalmente, abordar a comparação deste tema em dois ordenamentos jurídicos diferentes. Portugal inserido no sistema Romano-Germânico

Introdução … pág.2 2 Cancro da mama Caracterização do cancro da mama… pág.3 Tipos de cancro da mama… pág.3,4 e 5 Factores de risco… pág.5 Prevenção… pág.6 Tratamentos… pág.7 e 8 3 Situação em Portugal Evolução do cancro da mama em Portugal… pág.8,9 Taxa de mortalidade em Portugal devido ao cancro da mama… pág.9 4 Conclusão… pág.10 5 Bibliografia…pág. 11 Introdução O cancro da mama é um problema de saúde pública, apesar de não ser dos mais letais, tem uma alta incidência e…

fundações, entre eles o Museu de História Natural, Smithsonian Institution, Washington, D.C. É consultor de história africana da Encyclopaedia Britannica desde 2000. Fluente em francês, português, italiano, alemão, holandês, Kisuahili e hausa, já publicou diversos livros, entre eles "A África e o africano na formação do mundo atlântico 1400 – 1800 Restauração, reinvenção e recordação: recuperando identidades sob a escravização na áfrica e face à escravidão no Brasil Joseph C Miller …

“A HIGIENE: O CORPO E A HABITAÇÃO (SÉCULOS XVI-XIX) ” Índice |Temas |Páginas | |Introdução |3 | |1 - A Higiene: o corpo e a habitação (séculos XVI-XIX) |4 …

Casos de discriminação das mulheres no Mundo 19 Casos de discriminação das mulheres em Portugal.............................................20 * O estatuto da mulher na sociedade......................................................................22 Argumentos que alimentam a discriminação 23 Formas de eliminação da discriminação 24 A mulher na história da filosofia 27 * História do…

Trajes Culturais de Portugal: Em Portugal antigamente se usava de uma forma genérica, o traje à lavradeira era a roupa que a mulher do campo usava nas suas lides diárias como em dias de festa e de romaria, diferenciando-se naturalmente a que empregava no trabalho da que guardava para ocasiões especiais. E distinguia-se ainda segundo a sua idade, estado civil ou estatuto social. A não ser que se estivesse perante um caso de perturbação do foro psíquico, ninguém esperaria ver uma…

Individual Direito Fundamental à Vida – Interrupção voluntária da gravidez Índice 1. Introdução 3 2. Direito Fundamental à Vida 4 3. A Interrupção voluntária da gravidez 5 a) Antecedentes 5 Alguns acontecimentos marcantes 5 b) A evolução em Portugal 6 4. A lei em vigor em Portugal 7 5. Considerações Finais 8 Bibliografia 9 1. Introdução Este trabalho individual foi realizado no âmbito da disciplina de Fundamentos de Direito para o Serviço Social, do…

No filme assistido há aspectos que se encontram explícitos, porém muitos que apresentam-se implícitos. Como aspecto explícito do filme pode perceber: a crueldade com que os homens tratavam às mulheres, a influência da igreja, a crueldade para com as pessoas negras e africanas, bem como a necessidade de poder por parte do homem branco. Já como aspectos implícitos, aqueles que são necessários um pouco mais de atenção do telespectador, temos: a ambição de membros da própria igreja, o…

Despenalização do Aborto Trabalho realizado por: Liliana Machado Gonçalves Coimbra, Janeiro de 2005 Índice Introdução ……………………………………………………. 1 Descrição detalhada da pesquisa ……………………………… 3 Desenvolvimento • Breve história do Aborto ………………………………. 4 • Como vê Portugal a questão do Aborto ……………….. 6 • A lei do Aborto no Mundo …………………………….. 9 • Posição da Igreja em relação ao Aborto ……………….. 12 Avaliação de um site da Internet ……………………………… 14 Ficha de leitura ……………………………………………….. 15…

“Durante 322 anos – de 1500 a 1822 -, período em que o Brasil foi colônia de Portugal, a educação feminina ficou geralmente restrita aos cuidados com a casa, o marido e os filhos. A instrução era reservada aos filhos (homens) dos indígenas e dos colonos. Esses últimos cuidavam dos negócios do pai, seguiam para a universidade de Coimbra ou tornavam-se padres jesuítas. Tanto as mulheres brancas, ricas ou empobrecidas, como as negras escravas e as indígenas não tinham acesso à arte de ler e…